OS SOBRESSALTOS DA JUSTIÇA

Os arguidos dos crimes de abuso sobre os alunos da Casa Pia alegadamente realizados numa casa em Elvas foram absolvidos.

Conforme as perspectivas, para alguns ter-se-á feito justiça, finalmente. Para outros, a justiça não o foi, ou seja, absolveu quem não devia.

Não sei, não tenho forma de saber de que lado está a verdade. Ainda assim umas notas.

Creio que se reconhece terem existido abusos, disto não parece haver dúvidas. Aliás a situação de abusos na instituição eram conhecidas de há muito por gente da casa, recordo os depoimentos do Mestre Américo, durante décadas funcionário da Casa Pia.

Havendo crime temos vítimas e criminosos.

Não sei se os agora absolvidos de alegados crimes na casa de Elvas, produziram ou não os crimes, o Tribunal absolveu-os.No entanto, alguns dos agora absolvidos estão condenados a penas efectivas no âmbito do processo principal, por assim dizer. Por outro lado, sabe-se que muitas outras figuras escaparam ao envolvimento no processo.

O cenário de abusos conhecido permite dizer seguramente que em termos globais a justiça ficou longe de mostrar e cumprir o seu papel social face ao que se passou durante muitos anos naquela instituição.

Na verdade, os grandes culpados de tudo isto foram os miúdos que me admira não terem ainda sido processados por assédio. Se não se têm queixado, armados em piegas, e algumas outras pessoas não tivessem levado a sério nada disto se teria verificado. E tudo seria bem mais tranquilo.

Finalmente, todo o enredo em que se transformou este caso, como tantos outros, independentemente da sua fundamentação jurídica, mostra como em Portugal a justiça e a lei são um amontoado de alçapões e manhas muito úteis a quem deles se saiba servir.