OS PROFESSORES A MAIS E A SÍNDROME PÓS-MINISTÉRIO

Como se costuma dizer, atrás dos tempos, tempos vêm. A ex-Ministra da Educação Maria de Lourdes Rodrigues divulga no Público um texto de opinião sobre as necessidades de professores no nosso sistema educativo. O texto é curioso e inscreve-se na síndrome muito frequente em Portugal que costumo designar por “Síndrome Pós-ministério”. É um quadro que afecta muitas pessoas que tendo ocupado funções de responsabilidade política durante algum tempo não realizaram muito do que seria necessário ou fizeram mesmo o que não deveria ser feito mas que quando cessam funções exprimem opiniões, realizam conferências ou escrevem livros sobre o que deve ser feito e como deve ser feito no sector em que tiveram responsabilidades mas que “se esqueceram”, “não souberam, “não quiseram”, "não conseguiram" realizar. É muito interessante a análise desses materiais à luz dum “ferramenta” chamada memória.

Retomando a questão das necessidades de professores, como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado neste processo, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

O Ministério sustenta o número de vagas definido com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema”. O MEC argumenta ainda com as alterações demográficas que, aliás, tratou de forma incompetente e demagógica.

No entanto, do meu ponto de vista, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão ameaça mais a escola pública que o Ministério.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

No entanto, creio que o “excesso” de professores no sistema e sem trabalho deve ser também analisado à luz das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessários decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O MEC “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.

Este conjunto de medidas sairá, gostava de me enganar, muito mais caro do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes, que ficarão no desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos, como a insustentável situação dos “horários zero” tem vindo a exemplificar.

Como já tenho afirmado, ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.

O texto de Maria de Lourdes Rodrigues é interessante mas não faz esquecer que a autora foi Ministra da Educação, não vem de uma espectadora interessada e estudiosa do universo da educação. Existe memória.