A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES E A PROGRESSÃO NA CARREIRA

Com a publicação de um relatório da OCDE, Teachers for the 21st Century – Using Evaluation to Improve Teaching, a questão da avaliação dos professores reentrou na agenda.

No Relatório, sustenta-se que em Portugal a avaliação dos professores não incorpora de forma suficientemente significativa o critério “resultados dos alunos”, bem como não reconhece como essencial a observação do trabalho dos professores em sala de aula.

A OCDE considera ainda que a avaliação docente deve ser um contributo para promoção da qualidade do ensino e não apenas para a progressão dos docentes na carreira.

Do meu ponto de vista e como repetidamente o tenho defendido ao longo da narrativa extensa que se vem escrevendo, quase sempre à deriva, sobre a avaliação dos professores nos últimos anos, esta é justamente a questão central.

Na verdade, continuo convicto de que existe um pecado original em todo o processo de avaliação, a colagem quase "automática" da avaliação de desempenho à progressão na carreira. Não tem que ser assim. A progressão na carreira deve assentar em concursos abertos, transparentes e de entre os critérios a utilizar deverá, naturalmente, constar a avaliação de desempenho. Neste cenário, os docentes classificados com notas mais altas terão mais probabilidade de aceder a escalões superiores. Nesta perspectiva, qualquer profissional que à luz dos critérios utilizados, sejam eles quais forem, mereça a classificação de excelente, deve tê-la. É assim que se discrimina e promove o mérito o que não é compatível como sempre tenho sustentado com a existência de “quotas” ou seja, não é possível dizer a alguém, "à luz de todos os critérios é, reconhecidamente, um professor excelente, mas já não cabe, não pode ter excelente, tenha paciência fica para a próxima".

Quanto ao peso dos resultados dos alunos, a própria OCDE reconhece que esses resultados dependem de um conjunto muito variado de dimensões, que transcendem a acção individual de um professor num determinado ano da vida escolar dos alunos. Considero, no entanto, que não é impossível encontrar ponderações dos contributos dos professores para esses resultados. Aliás este tipo de problemas coloca-se também na avaliação das escolas que não podem, obviamente, assentar exclusivamente nos resultados escolares dos alunos. Nem mesmo a questão dos resultados a considerar serem os das provas externas, assente num discutível princípio de desconfiança do rigor da avaliação dos professores que teriam a tentação de inflacionar as notas, resolve esta questão.

Quanto à observação das aulas, a experiência e os estudos mostram que a partilha e o conhecimento entre os pares, da forma de trabalhar, de lidar com as dificuldades, etc. são uma ferramenta fundamental de desenvolvimento profissional pelo que a abertura à presença de “observadores” avaliadores poderia ser uma rotina bem aceite embora contrária a uma ainda forte cultura de trabalho isolado. A questão, do meu ponto de vista, coloca-se de novo no impacto directo da avaliação na progressão da carreira que inquina a relação entre os professores, sejam os observadores/avaliadores da mesma escola ou de outras. Acontece ainda que estes processos exigem formação e transparência que estão longe de ser suficientes.

Como várias vezes tenho afirmado, não me parece particularmente difícil, muitos países conseguiram-no, elaborar um modelo de avaliação de professores competente, tão justo quanto as obras humanas possam ser justas, e, de facto, promotor da qualidade do trabalho educativo, fim último de qualquer processo avaliativo.

A carreira profissional, a sua organização, duração e forma de progressão, por exemplo, representa um outro conjunto de questões que, aliás, está exposto a uma fortíssima pressão de natureza política e económica.

É minha convicção, que sem separar um pouco mais estas duas matérias a avaliação e a progressão na carreira, dificilmente chegaremos a um modelo de avaliação que cumpra o seu grande objectivo, o desenvolvimento da qualidade.