A imprensa de hoje divulga um Relatório da OCDE que merece
reflexão, “Health Spending Growth at Zero – Wich Countries, which sectors are
most affected?” Alguns dados interessantes. O Governo cortou o dobro do que
estava definido no negócio acordado com a troika. As contas portuguesas do
sector da saúde terão caído em 2011 5,2% face a 2010, a média de toda a OCDE
foi um crescimento de 0,7%. Para 2013 a saúde terá 5,1% do PIB, a média da zona
euro será de 7%. Os gastos em saúde por habitante são 2196 €, a média nos
países da OCDE é de 2631 € e nos EUA de 6629 €.
Estes dados são elucidativos da política de cortes, custe o
que custar.
O mesmo relatório alerta para os impactos a prazo, sobretudo
quando se atravessa um período alargado de perdas muito significativas do
rendimento disponível das famílias. Aliás, é importante referir que, ainda de
acordo com a OCDE, em 2010, já bem dentro do quadro de dificuldades, os
portugueses continuavam a ser dos que mais pagam directamente do seu bolso
despesas com saúde, 26% face aos 20,1% da média dos 34 países da OCDE.
Estes dados, apesar de desmentidos pelo Ministério da Saúde, parecem-me extremamente importantes no âmbito da
discussão sobre a reforma do estado e das suas funções.
Na verdade, quando tanto se questiona os fundamentos do
estado social e o peso destas funções no OGE, parece razoavelmente claro que Portugal
tem, no sector da saúde mas não só, um peso inferior ao de outros países.
Quando estão na agenda próxima os anunciados cortes de 4 000
milhões de euros e se aponta, para não variar, os sectores da saúde, da
educação e apoios sociais como alvos privilegiados destes cortes estes dados
sugerem com clareza outro caminho.
Talvez o Governo queira testar as teses absolutamente
despudoradas de Fernando Ulrich sobre a nossa capacidade de resistência tendo
como modelo de referência os “sem abrigo”.
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