O REGRESSO DO LÁPIS AZUL

Confesso que reli para me convencer de que estava a entender.

A Dra. Sofia Galvão, ex-dirigente do PSD, organiza, a pedido do Senhor Primeiro-ministro, uma Conferência sobre a Reforma do Estado, matéria obviamente pouco relevante do ponto de vista informativo. Ao que consta, o objectivo do evento é auscultar a sociedade civil sobre esta matéria.

Acontece que foi determinado que, “Não haverá registos de imagem e som (durante os painéis). A permanência dos jornalistas na sala é permitida. Não haverá (reprodução de) nada do que seja dito sem a expressa autorização dos citados" conforma anunciou a Sra. Dra. Sofia Galvão na sua intervenção inicial.

Só as intervenções do Primeiro-Ministro serão abertas à comunicação social e, ao que parece, foi proposto aos jornalistas o envio, ao final do dia, de um resumo de um minuto e meio de imagens com som.

A ver se nos entendemos, os jornalistas podem assistir, mas não podem informar, ou melhor, podem informar a partir do material que lhes é fornecido pela organização, cujo conteúdo será, naturalmente, estabelecido pelos organizadores.

Talvez com o ímpeto das mudanças na constituição a Dra. Sofia Galvão e o Governo tenham esquecido um irrelevante pormenor, a chamada liberdade de informação, um princípio fundador de qualquer regime democrático. Não é certamente o primeiro “esquecimento” em matéria de direitos constitucionais, mas é grave, muito grave.

Felizmente, alguns jornalistas, gente certamente consciente do papel da imprensa e com espinha ética, um bem em extinção, ainda existem alguns profissionais assim, terão abandonado a sala. Do meu ponto de vista é o mínimo.

O despudor e o desrespeito desta gente por princípios básicos de vivência democrática e surpreendente e assustador.

Não sou ingénuo e sei como é permanente a tentação de, mesmo em regimes democráticos, o poder, os vários poderes, procurarem condicionar a imprensa e utilizá-la em função da sua agenda e dos interesses de ocasião. Um governo com o ministro Miguel Relvas é especialista nestas matérias, veja-se a sucessão de casos sobre interferências nos órgãos de comunicação social. No entanto, a institucionalização de censura com a conivência do Primeiro-ministro é um passo que não podia ser dado.

Seria bem mais sério do ponto de vista político e ético realizar o evento à porta fechada, como uma espécie de Loja alargada, o poder tem experiência neste universo e nós não estranharíamos. Agora convidar a imprensa, permitir que assista, proibi-la de produzir e divulgar informação a não ser a que lhe é fornecida, é uma linha que não poderia ser transposta, o regresso do lápis azul.