MEGA-AGRUPAMENTOS, UMA EDUCAÇÃO DE PROXIMIDADE

O MEC divulgou hoje o que parece ser a etapa final do que designa por reorganização da rede escolar com a informação sobre a constituição de mais 67 agrupamentos de escolas, sendo que um deles na zona de Lisboa envolve cerca de 4 000 alunos.

Não sei se também será a última vez que me refiro no Atenta Inquietude a este processo, mas aqui ficam mais umas notas.

Relembro um documento, de Novembro, do Conselho Nacional de Educação sobre a autonomia das escolas em que foi apresentado o efeito negativo que, do ponto de vista da autonomia das escolas, advém da política de criação de mega-agrupamentos. É referido, por exemplo, o “reforço da centralização burocrática dentro dos agrupamentos, o aumento do fosso entre quem decide e os problemas concretos a reclamar decisão” e a “sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão autónoma das vertentes pedagógicas”.

Tal constatação não é estranha e vem ao encontro das muitas reservas que este caminho tem vindo a merecer. Enquanto estiver na agenda e porque, mais do que euros, está em jogo a qualidade da educação, retomo notas velhas para um problema presente.

Desde sempre tenho defendido que apesar de ser necessária uma reorganização da rede escolar, porque escolas de reduzidíssima dimensão, para além dos custos, não cumprem a sua função social com qualidade, seria absolutamente desejável que se não enveredasse pela criação de mega-escolas ou mega-agrupamentos.

De há muito que se sabe que entre os factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina se podem identificar o efectivo de escola e a qualidade e consistência da sua liderança. Não é certamente por acaso ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, e, por exemplo, mais recentemente o Reino Unido e os Estados Unidos na luta pela requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes dentro dos limites razoáveis.

Por outro lado, considerando a desejável e progressiva autonomia das escolas, a qualidade das lideranças emerge cada vez mais como uma variável com peso muito significativo. Estruturar mega-agrupamentos com lideranças diluídas e dispersas não será, certamente, uma boa forma de promover essa qualidade e, por exemplo, a consistência e coesão de práticas e equipas de docentes, técnicos e funcionários. Como o CNE referiu, este cenário acaba por promover o reforço da centralização burocrática e contraria a progressão da autonomia, sempre presente na retórica mas de difícil promoção.

É fundamental que a comunidade tenha consciência deste universo de modo a tentar travar o movimento de construção de autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários.

Não conheço nenhuma justificação de natureza educativa que sustente a existência vantajosa de escolas para crianças e adolescentes com 1500 lugares ou mais. A razão para a sua criação só pode, pois, advir da vontade de controlo político do sistema, a grande tentação de qualquer governo, menos escolas envolvem menos directores ou de questões economicistas que a prazo se revelarão com custos altíssimos pela ineficácia e problemas que se levantarão.

O insucesso sai sempre mais caro que o investimento no sucesso.