MAIS TRABALHO OU MELHOR TRABALHO. A proletarização da economia

Depois de uma tentativa falhada com a ideia de há alguns meses aumentar em meia hora o horário de trabalho, o governo em sintonia e sob as ordens, perdão, orientações das entidades que em nome dos mercados gerem os nossos destinos, vêm defendendo de novo o aumento dos horários de trabalho em nome da tão desejada produtividade.

Como um trabalho há algum tempo divulgado mostrava, na verdade e de forma informal muita gente começa a trabalhar mais que as quarenta horas legalmente definidas.

A razão para que tal aconteça, decorre da pressão, por assim dizer, sobre os trabalhadores que mantêm ou conseguem trabalho, "obrigando-os" a mais tempo de trabalho e, simultaneamente, a um abaixamento da massa salarial. Este proletarização da economia assenta num enorme equívoco, sobretudo na ligação estabelecida com a produtividade, cujo incremento é necessário.

Já aqui afirmei a este propósito, que tenho a convicção de que o problema da produtividade é, fundamentalmente uma questão de melhor trabalho e não de mais trabalho. Aliás, algumas opiniões ouvem-se neste sentido e podemos reparar o que se passa noutros países com cargas de horário laboral semelhantes à nossa.

Há algum tempo foi divulgado um relatório sobre este universo na União Europeia cuja leitura permite perceber que, contrariamente a alguns entendimentos, a duração do trabalho em Portugal é a terceira mais elevada da Europa, repito, a terceira mais elevada da Europa, embora a competitividade e produtividade sejam das mais baixas. Dados citados no Público de um relatório da Comissão Europeia distribuído hoje aos representantes sindicais analisa a média de horas de trabalho na UE e conclui que “não existe uma relação consistente entre o número de horas trabalhadas e a produtividade”. Aliás, como exemplo, a média de horas trabalhadas em Portugal é de 39,1, com uma produtividade de 65,4% que representa pouco mais de metade da produtividade da Alemanha, cuja média é de 35,6 horas por semana e afirma "O número de horas trabalhadas é apenas uma variável em todo o processo produtivo”.

Parece assim claro que a produtividade não decorre fundamentalmente do tempo de trabalho. Existem factores menos considerados que desempenham um papel fundamental, a qualificação profissional, a organização do trabalho, a qualidade dos modelos de organização e funcionamento, no fundo, a qualidade das lideranças nos contextos profissionais. O nível de desperdício no esforço, nos meios e nos processos em alguns contextos laborais é extraordinariamente elevado incluindo a administração pública. Relembro ainda que os empregadores portugueses, sobretudo nas médias, pequenas e micro empresas, as que asseguram a grande fatia dos postos de trabalho, possuem um baixíssimo nível de qualificação em termos europeus, excepção feita, evidentemente, a alguns nichos.

Neste cenário, o aumento do horário de trabalho, a redução de feriados ou dias de férias, não parecem ser, só por si, as soluções milagrosas de incremento da produtividade.

Parece-me bem mais potente um esforço concertado e consistente de apoio à modernização e formação dos empregadores e quadros do tecido empresarial do que baixar custos do trabalho pelo recurso simplista e “fácil” ao aumento da carga horária.

O nosso desenvolvimento e crescimento não irá nunca assentar no empobrecimento de quem trabalha, pagando menos por mais tempo de trabalho e, muito menos, na tolerância a situações de chantagem em que as pessoas, para manter o emprego e assegurar um mínimo para a sobrevivência, se sentem obrigadas a aceitar situações degradantes e humilhantes que configuram uma nova escravatura. Esta situação afecta tanto a mão de obra menos diferenciada, o trabalho em limpeza por exemplo em que se "oferecem" 2 € por hora, como a mão de obra mais especializada com a "oferta" do salário mínimo ou nem isso a gente com formação superior como é recorrentemente noticiado.

Eu sei que os tempos vão de maneira a que muitas pessoas preferem umas migalhas, custe o que custar, ao desemprego, mas não podemos aceitar que vale tudo na forma mais selvagem de funcionamento dos mercados.