A METADE DO CÉU

Numa situação que creio ser excepcional, em todas as áreas do sistema de justiça as diversas funções são maioritariamente desempenhadas por mulheres. Seria interessante perceber as circunstâncias que sustentam este cenário que não tem paralelo.

Há meses noticiava-se que o Governo pretendia determinar que nas empresas públicas ou do sector empresarial do Estado, mais mulheres integrassem os seus conselhos de administração e de fiscalização, embora não tivesse a intenção de definir quotas. A presença de mulheres em funções de topo não ultrapassará, actualmente, os 30%.

Pareceu-me importante a preocupação do Governo com a igualdade de oportunidades e com a discriminação em função do género e não me recordo se a intenção foi concretizada. Assim, justamente, aos “jobs for the boys” deverá acrescentar-se os “jobs for the girls”. Por outro lado, se bem se lembram há alguns meses um alto representante da igreja católica portuguesa, D. Manuel Monteiro de Castro, um novo cardeal português, defendeu que o Governo deveria apoiar mais as famílias, para que a mulher pudesse ficar em casa e “aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, a educação dos filhos”.

Um estudo da CGTP divulgado há algum tempo, elaborado a partir dos dados do INE, mostrava que as mulheres portuguesas recebem, em média, menos 18 % de salário que os homens, cerca de 181 €. Segundo o Relatório Society at a Glance 2011 da OCDE, Portugal é o quarto país dos 29 considerados com maior diferença entre homens e mulheres, no que se refere a trabalho não pago, sobretudo a tão portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar, cuidar dos filhos, etc. Entre nós a diferença é de quase quatro horas.

No mesmo sentido, um trabalho também realizado pela CGTP com dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as mulheres portuguesas trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não remunerado relacionado com a família e um trabalho internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa. Existem ainda indicadores sustentando que as mulheres portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.

Para além dos baixos salários e da discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo, também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. Alguns relatos têm de organizações de solidariedade social têm vindo a alertar para o aumento do recurso à prostituição para sobreviver a condições económicas muito complicadas.

Na verdade e apesar da situação verificada no sistema de justiça, a metade do céu, que as mulheres representam, carrega um fardo pesado.