Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr.
Ricardo Jorge, até ao final de Setembro deste ano foram realizados cerca de 67
500 testes do pezinho, um indicador seguro dos nascimentos, o que corresponde a
menos 6500 que em igual período de 2011. Tais dados farão de 2012 o ano com
menos nascimentos em Portugal desde que se produzem registos.
Esta tendência que se acentua é mais uma preocupação
emergente. A renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde
1982 que em Portugal não se atinge tal valor. Temos 1,37 como índice sintético
de fecundidade, o segundo mais baixo do mundo, atrás da Bósnia.
É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de
10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente
temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a
emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida. Os dados mais recentes
sobre a emigração confirmam este fenómeno, a saída de muitos jovens.
Estes indicadores comprometem, obviamente, a
renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o desequilíbrio
demográfico. Contrariamente ao que se verifica noutros países que têm as
respectivas taxas a subir, em Portugal, o declínio a partir de 2003 tem sido
constante.
É ainda interessante sublinhar que trabalhos
recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as
que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de
outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham
fora de casa.
Como parece claro, este cenário, menos filhos
quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já
o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os
salários baixos ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as
famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos.
Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e
serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos
de vida que envolvam filhos.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação
salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são
ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as
deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de
entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de
ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e
maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não
usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de
políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por
exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o
alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta
está abaixo da meta estabelecida. Combater a discriminação salarial e de
condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Só com uma abordagem global e multi-direccionada
me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.
Até pode haver alguma recuperação demográfica mas será sempre insuficiente para tornar o actual sistema de Segurança Social minimamente sustentável do ponto de vista financeiro.
ResponderEliminarCom o aumento da esperança média de vida e o galopante envelhecimento populacional, mesmo que o índice de fecundidade supere os 2 filhos por mulher, o Estado Social que temos é impraticável. Por isso, há que reformar o Estado Social e bem depressa... É pena é que muitos continuem agarrados a dogmas e não evoluam!