QUANTO MAIOR É TURMA, MAIOR É A TORMENTA

O relatório anual “Education at a Glance 2012” da OCDE, assinala que apesar de Portugal ter investido no sentido de proporcionar mais tempo de trabalho aos alunos, foi o país em que o número de alunos por turma mais cresceu o que degrada a qualidade do ensino. Como se sabe, o MEC decidiu que o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo será de 26 alunos e do 5º ano ao 12º será de 30. Acresce que a criação dos agrupamentos e mega-agrupamentos, levando a uma excessiva concentração de alunos, levará inevitavelmente a que na generalidade das situações seja atingido o número máximo de alunos.

Sabemos todo que a discussão em torno do número de alunos por turma que se entende como razoável é complexa e muitas vezes sujeita a equívocos. Lembro-me de há algum tempo, o Ministro Nuno Crato, a propósito da decisão de aumentar o efectivo das turmas no E. Básico e Secundário, ter argumentado que os estudos não evidenciam relação directa entre o número de alunos por turma e os resultados escolares, uma afirmação que evidentemente deve ser desmontada, pois o número de alunos por turma é apenas uma das variáveis componentes de um processo complexo e, só por si, insuficiente para explicar os resultados.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Neste quadro e considerando o sistema educativo português, o aumento do número de alunos por turma parece ser um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares.

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos.

Como já tenho afirmado, a diminuição de alunos por turma, libertando horários de professores, o que parece ter-se tornado no eixo central da PEC - Política Educativa em Curso, pode tornar-se uma fonte de problemas, dificultando melhorias na qualidade de trabalho de alunos e professores.

Lembro-me do tempo em que o opinador Nuno Crato se servia das publicações da OCDE para evidenciar e sustentar fragilidades nas políticas educativa da altura.

Actualmente, o Ministro Nuno Crato, bom aluno, aprendeu depressa, desvaloriza as sucessivas publicações da OCDE que têm vindo revelar o caminho errado que alguma da política de que é responsável vem percorrendo.

Poderia dizer que fico surpreendido. Lamentavelmente, não fico, apenas se mantém uma enorme preocupação.