O Ministro Nuno Crato informou hoje na Assembleia
da República que o ano lectivo abriu com toda a normalidade. Seria desejável
que quando o Professor Nuno Crato chegasse de Marte, alguém lhe explicasse que
normalidade não será a melhor forma para adjectivar o clima e as circunstâncias
em que nas escolas se iniciou o ano lectivo. Dispenso os exemplos, não tenho
espaço.
Informou também, sem surpresa, face à
persistência que este governo demonstra na sua acção, que História, Geografia,
Ciências Naturais, Físico-Química e Inglês terão as metas curriculares definidas
como já tiveram Português, Matemática, Tecnologias da Informação e Comunicação,
Educação Visual e Educação Tecnológica. Não posso, por isso, deixar de retomar algumas
notas.
Não sou especialista em questões curriculares mas
existe gente competente e de bom senso capaz de elaborar em tempo útil um
currículo ajustado, actualizado e que vá ao encontro das aprendizagens e
definindo de forma ágil e clara as competências e saberes essenciais para cada ciclo
de escolaridade. Parece-me que também nesta matéria, conteúdos curriculares,
seria bom não esquecer João dos Santos, desligar o “complicómetro” e
lembramo-nos de que apesar de mais difíceis de conseguir, as coisas simples são
as mais eficazes. Basta atentar na carga burocrática a que as escolas e os
professores estão sujeitos e bem se percebe a necessidade de se simplificar.
Reparem no exemplo para o 1º ciclo e considerando
Português e Matemática. As duas áreas curriculares envolvem no total 177 objectivos e 703
descritores, ou seja, no 1º ano, 33 objectivos e 143 descritores; no 2º, 47
objectivos e 168 descritores; no 3º, 51 objectivos e 202 descritores e no 4º,
46 objectivos e 190 descritores. É obra, uff. No final, considerando todas as disciplinas a folha de EXCEL, instrumento hoje em dia indispensável, de planeamento das aulas vai tornar-se algo facilmente gerível.
Por outro lado, como também já escrevi, a lógica
de elaboração das metas curriculares remete para uma lógica de ano de
escolaridade e não de ciclo como prevê a Lei de Bases, isto é, os objectivos
são definidos para o ciclo e não para o ano, aliás, os exames, tão caros ao
MEC, acontecem exactamente no final de ciclo. A definição exaustiva de metas
curriculares por ano de escolaridade faz emergir o risco de uma leitura
fechada, relembro que serão obrigatórias a partir de 2013/2014 e segundo os
autores, estabelecem o que os alunos deverão imprescindivelmente revelar,
“exigindo da parte do professor o ensino formal de cada um dos desempenhos
referidos nos descritores”, recordo que como disse acima, os professores
deverão avaliar só em Matemática e Português do 1º ciclo 703 descritores.
Tarefa fácil, como se compreende.
Este entendimento pode levar a que o ensino se
transforme na gestão de uma espécie de "check list" das metas
estabelecidas implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias,
entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem o que culminará, antecipa-se,
com a realização de exames todos os anos. O MEC tem referido, presumo como
chancela de qualidade, que as metas curriculares definidas radicam no modelo de
standards e core standards seguido no Reino Unido e nos EUA. Os
mais atentos a estas matérias sabem que a origem não garante, só por si, nenhum
selo de qualidade dadas as características e problemas que os sistemas
educativos quer do Reino Unido, quer dos EUA atravessam. Uma nota lateral para
lamentar que o MEC não se tenha também inspirado no movimento actual dos EUA e
do Reino Unido de contrariar as grandes escolas, e não prosseguir a sua
política de mega-agrupamentos.
Para além da necessidade de uma mais consistente
revisão curricular, parece-me clara a pertinência da definição de orientações
em matéria de gestão curricular, mas um excesso de normalização pode fazer
parte do problema e não um contributo para a solução. Alguns estudos
recentemente divulgados relativos ao Português no 1º ciclo não são particularmente
animadores.
No entanto, o MEC persiste.
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