A EXTRAORDINÁRIA DERIVA

O MEC comprometeu-se em audiência com a FNE (Federação Nacional de Educação), a realizar até final de 2012 um processo de vinculação extraordinária de docentes contratados, os "descartáveis", os que há muitos anos preenchem necessidades "transitórias" nas escolas que de transitórias têm pouco.

Como é habitual, o MEC não se compromete com o número de docentes a vincular extraordinariamente e afirma acautelar os interesses dos professores já no quadro sendo que todo o processo decorrerá de forma dialogada. Acontece ainda que me parece pouco plausível o calendário anunciado considerando que estamos a iniciar o ano lectivo.

A idade, a experiência e o consulado desta equipa ministerial já me fazem assumir a maior das desconfianças face a estes discursos que me parecem sobretudo reactivos ao clima instalado e não decisões com rumo e visão independentemente de poderem merecer um juízo avaliativo.

Todo o processo de colocação de professores tem sido um amontoado de avanços e recuos, de contradições, de erros, de incompetências que produziram situações que são conhecidas de injustiça, de colocações incompreensíveis e a instalação de um clima insuportável nas escolas, para além do "pormenor" de lançar para as filas dos centros de emprego mais uns milhares de pessoas.

Todo este processo ocorre enquadrado por um conjunto de medidas de política educativa cujo eixo organizador parece ser a diminuição dos docentes no sistema. Estou falar, por exemplo, do aumento do número de alunos por turma, dos mega-agrupamentos e agrupamentos ou da chamada "reforma" curricular.

Creio que, tal como aconteceu há semanas com o numero de professores em horário zero que creio ter surpreendido o próprio MEC que se apressou a garantir que todos seriam "aproveitados", o MEC ter-se-á agora assustado com os milhares de professores que num ápice foram "despejados" das escolas em que, muitos deles, leccionavam há anos e sempre foram considerados necessários e que nesta segunda-feira se dirigiram aos centros de emprego.

Não esqueço, afirmo-o recorrentemente, que esta questão, os professores necessários ao sistema, é muito complexa e que, por isso mesmo, exige seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que lhe tem faltado.