Desde há muito que defendo ser absolutamente central que os
jovens ao sair do sistema se encontrem equipados com qualificação profissional,
quer ao nível do ensino secundário, quer ao nível do ensino superior que com o
trabalho no âmbito do ensino politécnico tem condições para processos de
qualificação mais curtos e mais diversificados. Assim, tenho registado os
avanços realizados na diversificação da ofertam formativa verificada nos
últimos anos apesar de alguns equívocos que geraram a percepção de uma formação
de “segunda” dirigida aos “maus” alunos. Estes equívocos decorreram também dos
discursos e procedimentos adoptados em muitas escolas e envolveram alunos e
famílias.
No universo da educação em Portugal, depois de
Abril de 74, instalou-se uma das mais generosas e ingénuas ideias que o tempo
das utopias gerou, todos os indivíduos deveriam ter formação universitária.
Esta ideia, de trágicas consequências, quis combater a marca de classe presente
nas escolhas entre liceu e escolas industriais e comerciais e, sobretudo, o
baixo número de alunos que continuavam a estudar. O resultado foi criar um
percurso que todos deveriam seguir e que só terminaria no fim do ensino superior
universitário.
Com o aumento da escolaridade obrigatória e o
aumento exponencial do número de alunos começou a perceber-se o erro trágico de
um só percurso, muitos alunos chumbavam e abandonavam o sistema sem qualquer
tipo de qualificação. Aliás, mesmo completando o ensino secundário, o 12º ano,
as competências profissionais eram nulas, isto é, o 12º apenas ensinava, e mal,
a continuar a estudar, coisa que entretanto era dificultada com a figura
(lembram-se?) do "numerus clausus".
A partir de certa altura, timidamente, começaram
a surgir ofertas de vias profissionais que, por má explicação política, foram
sobretudo entendidas como uma estrada por onde segue quem não tem
"jeito" ou competência para estudar. Neste contexto, famílias e
alunos sentiram dificuldade em aderir a algo percebido como sendo de segunda.
Entretanto, o nível inaceitável de chumbos e abandono no secundário continuava
a envergonhar-nos.
Nos últimos anos, temos finalmente assistido a
uma significativa diferenciação da oferta educativa, sobretudo depois do 9º
ano, e essa oferta começa agora a perceber-se como uma alternativa à
continuação de estudos mais prolongada, o ensino superior politécnico ou
universitário. A oferta actual quase triplicou face a 2004/2005 o que tem
contribuído para a descida muito significativa do abandono ao escolar neste
patamar do sistema. Por outro lado, o crescimento exponencial da oferta tem
vindo a levantar sérias reservas face à qualidade da formação providenciada e
ainda não se conseguiu alterar significativamente a perspectiva desvalorizada
de muitos professores, alunos e famílias.
O anúncio por parte do MEC do reforço do ensino
profissional tendo como objectivo que 50 % dos alunos do 10º ano frequentem
ensino profissional é positivo embora não conheça o critério que leva ao
estabelecimento dos 50 % como meta. Espero que tal não indicie um caminho de estabelecimento
de quotas.
Para além da questão da qualidade que importa
escrutinar em avaliações independentes, deve ainda referir-se que em muitas
escolas esta oferta diversificada é ainda gerida de forma classista, ou seja,
os bons alunos são os que se encaminham para os cursos gerais e os outros são
encaminhados para os cursos profissionais que assim continuam percebidos como
de segunda, risco para o qual Roberto Carneiro alertava hoje em depoimento na
imprensa.
O nível de desenvolvimento das sociedades actuais
exige níveis de qualificação profissional sem os quais o risco de exclusão
social é enorme, sempre digo que a exclusão escolar é a primeira etapa da
exclusão social. Assim, conseguir que os alunos, todos os alunos, cumpram a
etapa escolar saindo com qualificações profissionais é o grande desafio que o
nosso sistema educativo enfrenta e para cujo sucesso é fundamental a oferta de
percursos formativos diferenciados mas sérios e com qualidade.
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