OS ALUNOS A MENOS E OS PROFESSORES A MAIS

Os professores, estou a referir-me sobretudo aos do quadro com horário zero que tiveram de concorrer a outra escola ou agrupamento, os “zero”, na expressão que perversamente o sistema criou, conhecerão hoje o seu futuro imediato, se terão trabalho e onde.

Não vou voltar a referir a deriva insustentável e incompetente que tem sido todo este processo que foi acomodando sucessivos episódios inaceitáveis e atentatórios do respeito pelos profissionais envolvidos. O caso hoje divulgado acontecido num agrupamento de escolas da Damaia é paradigmático de toda esta narrativa. Quero deixar apenas uma pequena nota para um exemplo final, mais um, da manha e habilidade demagógica do discurso do MEC sobre esta questão, os professores necessários ao sistema que, digo-o muitas vezes, é muito complexa, e que, por isso mesmo exige seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que lhe tem faltado.

O Dr. Casanova de Almeida afirma que a existência de tantos professores com “horário zero” é explicada pelo facto de em três anos a população escolar ter baixado 200 000 alunos.

É verdade que o número de alunos matriculados baixou, mas a base do aumento de professores já no sistema e sem trabalho radica fundamentalmente nas medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações é certo, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido. O caso de EVT com a eliminação do funcioamento de dois docentes em sala de aula é ainda um outro exemplo.

O Senhor Secretário de Estado “esqueceu-se” obviamente destes “pormenores”, e apenas se lembrou que existem menos alunos.

Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes, que correm o risco do desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos. Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.

PS - A publicação dos resultados veio mostrar que, conforme se esperava, foram colocados nesta fase do concurso menos cerca de seis mil docentes que no ano passado na mesma fase. Este resultado, insisto, não é explicado pela redução o número de alunos, mas pelas medidas de política educativa e também insisto na necessidade de tratar esta questão com seriedade e do ponto de vista da qualidade da educação e não quase exclusivamente a partir da aritmética financeira. Às vezes, como o povo diz, o barato sai caro.