PELA NOSSA SAÚDE

Os dias de hoje e amanhã serão marcados pela greve dos médicos que parece estar a acontecer com níveis de adesão significativos.

Como não é de estranhar, a realização de uma greve por uma classe profissional contém, naturalmente, aspectos, justificações ou reivindicações, que sendo particulares a esse grupo, nem sempre merecem a simpatia e compreensão dos outros cidadãos, frequentemente afectados por essas greves.

No entanto, do meu ponto de vista, a greve dos médicos, para além dos aspectos de natureza profissional inerentes, envolve mais do que isso, constitui um posicionamento importante na defesa dos Serviço Nacional de Saúde ameaçado por algumas decisões da tutela.

Se nos lembrarmos do recentemente divulgado Relatório Anual sobre o Acesso aos Cuidados de Saúde registamos o incumprimento, em crescimento, dos tempos de espera por consultas e cirurgias.

De 2010 para 2011, mais hospitais deixaram de conseguir cumprir os tempos de espera previstos na lei. Na prática isto quer dizer que em mais hospitais a espera por consultas muito prioritárias, prioritárias e normais, bem como as cirurgias urgentes e programadas se fizeram em prazos acima do que está estabelecido.

O Ministro da Saúde tem afirmado que nos hospitais portugueses existem 1000 especialistas em excesso, o que parece estranho face ao aumento dos tempos de espera pelas consultas e cirurgias. Continua ainda a verificar-se a existência de muitos milhares de cidadãos sem médico de família.

Muitos especialistas do universo da saúde têm vindo a alertar para os constrangimentos que se começam a verificar no acesso aos cuidados de saúde para boa parte da população. O Director da Escola Nacional de Saúde Pública já se referiu ao enorme risco, para algumas pessoas será mais do que um risco, será uma certeza, de situações de ausência de consulta ou tratamento por falta de condições financeira e recursos, quer no que respeita aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas.

Por outro lado, quando tanto se fala no estado social, nos limites desse estado, a privatização de serviços, por exemplo na saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde são ameaçadores.

Como sempre afirmo, não tenho a menor das dúvidas sobre a necessidade de introduzir racionalidade nos custos do SNS, de combater o desperdício e a utilização imoderada. No entanto, a situação parece encaminhar-se para um cenário fortemente ameaçador da prestação e do acesso aos cuidados de saúde de uma boa parte da população portuguesa.

Como afirma Michael Marmot, que recentemente esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na saúde.

Talvez a ideia do "custe o que custar" seja de repensar, pela nossa saúde. Seria desejável que o Ministério da Saúde e as políticas de saúde não fossem prejudiciais para a nossa ... saúde.