AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

terça-feira, 24 de julho de 2012

OS CUSTOS DE UM ENSINO EXCESSIVAMENTE "MANUALIZADO"


O Público de hoje dedica um espaço significativo a uma iniciativa que tem vindo a espalhar-se pelo país, a criação de bancos de troca de manuais escolares. Este movimento iniciado por  Henrique Cunha com o objectivo de reutilizar os manuais escolares tem vindo a ser replicado em dezena de locais envolvendo autarquias, associações de pais, escolas, etc. e procura naturalmente contribuir para atenuar os gastos enormes que muitas família têm no início de cada ano com esta importante parte do "material escolar".
Já tenho abordado por diversas vezes a questão dos manuais escolares que considero bastane relevante. Em primeiro lugar relembro que  Constituição da República estabelece no Artigo 74º que “Compete ao Estado assegurar o Ensino Básico universal, obrigatório e gratuito”.
Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros os manuais obrigatórios representam um encargo superior a 80 milhões de euros para as famílias de 1,4 milhões de alunos. São conhecidos os ajustamentos nas regras e destinatários dos apoios sociais escolares, temos cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza e um terço das famílias a viver mesmo encostadas a esse limiar. Acresce ainda que, ao custo com os manuais se deve adicionar o encargo com material escolar e livros de apoio sempre “sugeridos” pelas escolas e que determinam, de acordo com o INE, que as famílias portuguesas gastem mais que a média europeia em educação.
A questão dos manuais escolares é complexa e muito importante, é um nicho de mercado no valor de muitos milhões como referimos e depois da proliferação de manuais parece ter-se entrado numa fase de alguma estabilidade e, sobretudo, da necessária qualidade, ainda que insuficientemente regulada.
No entanto, do meu ponto de vista, importa questionar não só o papel dos manuais mas, fundamentalmente, da quantidade enorme de outros materiais que os acompanham e que contribuem de forma muito significativa para o aumento da factura dos custos familiares com a educação potenciando injustiça e desigualdade de oportunidades. De facto, para além de imenso material de outra natureza, temos em cada área programática ou disciplina uma enorme gama de cadernos de fichas, cadernos de exercícios, cadernos de actividades, materiais de exploração, etc. etc. que submergem os alunos e oneram as bolsas familiares, até porque muitos destes materiais não são incluídos nos apoios sociais escolares. Em muitas salas de aula verifica-se a tentação de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização”ou “cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor é, sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes dispositivos que os alunos carregam nas mochilas.
Esta questão, que não me parece suficientemente reflectida nas suas implicações acaba por baixar a qualidade das aprendizagens e apesar de se promover algum controlo da qualidade dos manuais, o mesmo não se verifica com os chamados materiais de apoio o que envolve custos pesados de natureza diversa.
Neste quadro, e apesar das reservas, naturais, dos editores, contribuir para a acessibilidade dos manuais num contexto de enormes dificuldades para muitas famílias parece-me algo de positivo como também me pareceu muito positiva a ideia, divulgada em Maio, de uma equipa da Universidade de Coimbra que vai lançar um manual de Matemática para o 12º ano gratuito, algo de que os editores não irão certamente gostar. Ao que foi dito na altura, no site deste projecto poderão ainda encontrar-se tarefas de apoio à aprendizagem. Ainda assim, este manual pode ser carregado em PDF com um custo equivalente a metade do preço máximo estabelecido para os manuais.
Apesar deste tipo de iniciativas, continuo a pensar que seria de considerar a possibilidade dos manuais escolares serem disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização, ficando as famílias com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo. Não esqueço, no entanto, o peso económico deste mercado.

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