A AUTORIDADE NA ESCOLA

O MEC divulgou os dados do observatório da segurança em meio escolar relativos a 2010/2011. A situação não tem, não seria previsível, alterações significativas, embora seja de registar o aumento relativo a ofensas, o abaixamento do número de agressões a professores e o aumento das agressões entre alunos e a funcionários. Os telemóveis são o bem mais sujeito a roubo.

Estes dados referem-se, naturalmente, a ocorrências participadas, sendo de registar o facto de apenas 11% dos mais de mil agrupamentos e escolas terem participado ocorrências, o que solicita alguma justificação, não parece plausível inferir que não existiram episódios desta natureza na maioria esmagadora das escolas e agrupamentos.

Em diferentes ocasiões aqui tenho comentado a questão das relações interpessoais nas escolas, designadamente a relação dos alunos com os professores e funcionários. Creio que se justificam algumas notas sobretudo direccionadas para a questão da autoridade, dos professores mas não só e assentes em três aspectos: a imagem social dos professores, a mudança na percepção social dos traços de autoridade e o sentimento de impunidade, que me parecem fortemente ligados a este fenómeno.

Já aqui tenho referido que os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores, incluindo parte do discurso de responsáveis da tutela, algum do discurso produzido pelos próprios representantes dos professores e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para uma desvalorização significativa da imagem social dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, designadamente de alunos e pais. Esta fragilização tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais, sobretudo porque mina a atribuição de autoridade.

Em segundo lugar, tem vindo a mudar significativamente a percepção social do que poderemos chamar de traços de autoridade. Os professores, entre outras profissões, polícias ou médicos, por exemplo, eram percebidos, só pela sua condição de professores, como fontes de autoridade. Tal processo alterou-se, o facto de se ser professor, já não confere “autoridade” que iniba a utilização de comportamentos de ofensa ou agressão. O mesmo se passa, aliás, com outras profissões em que também, por razões deste tipo, aumentam as agressões a profissionais.

Finalmente, importa considerar, creio, o sentimento instalado em Portugal de que não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer qualquer coisa porque não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”.

Considerando este quadro, creio que, independente de dispositivos de formação e apoio, com impacto quer preventivo quer na actuação em caso de conflito, obviamente úteis, o caminho essencial é a revalorização da função docente tarefa que exige o envolvimento de toda a comunidade e a retirada da educação da agenda da partidocracia para a recolocar como prioridade na agenda política. É ainda fundamental que se agilizem, ganhem eficácia e sejam divulgados os processos de punição e responsabilização séria dos casos verificados, o que contribuirá para combater, justamente, a ideia de impunidade.