O MEC chegou a acordo com a generalidade dos sindicatos da educação, à excepção da Fenprof, sobre as novas regras de contratação de professores. Do que se conhece, estão previstas alterações positivas o que também é reconhecido pela Fenprof embora não sejam, é evidente, consensuais.
As regras e procedimentos de recrutamento e gestão da mobilidade dos professores são um peça fundamental da estabilidade das escolas que, por sua vez, é condição imprescindível para a qualidade dos processo educativos.
No entanto, no que respeita à gestão de recursos humanos, tanto quanto os dispositivos de recrutamento e contratação parece-me importante o número de professores e as necessidades do sistema. É sabido do aumento significativo do desemprego entre o professores e como várias medidas do MEC vão ao encontro da diminuição dos recursos, como o caso dos professores de EVT ou ao aumento do número de alunos por turma.
É certo que a questão do número de professores necessários ao funcionamento dos sistema é uma matéria bastante complexa.
Existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa aparte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. A ver vamos embora o trajecto até agora percorrido não seja animador.
Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.
Importa também não esquecer o enviesamento que por demissão da tutela se tem verificado na oferta relativa à formação de professores produzindo assimetrias donde decorrem a falta ou o excesso de recursos em diferentes áreas.
O processo em muitos casos justificado de encerramento de escolas e os insustentáveis (alguns) mega-agrupamentos tem também contribuído para a fazer decrescer os professores em funções pois, na maioria das vezes, assiste-se a um aumento de alunos por turma. Finalmente e sem pretender ser exaustivo, também é de considerar a própria oscilação da demografia escolar, para além da pressão brutal para a redução de custos.
Este quadro promove, naturalmente, um problema de absorção de muitos docentes, já no sistema e que correm o risco de passar a horários zero, bem como na manutenção dos contratados ou ainda na entrada de novos docentes.
Neste cenário, faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.
Sendo exactamente estes os dois problemas que afectam os nossos alunos, na altura afirmei que talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos e a outros professores, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.
Creio que valia pena fazer contas e, como escrevi, nisso o Ministro Crato é especialista.
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