A PARQUE ESCOLAR E O PARQUE ESCOLAR

A quando da divulgação recente de um Relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a Parque Escolar que indiciava anomalias, erros graves de gestão, excessos nos meios e equipamentos, falta de transparência, etc., culminando num enorme desvio nos custos algumas vozes procuraram com a análises aos dados disponíveis minimizar as conclusões. No entanto, a Auditoria agora conhecida do Tribunal de Contas, revela-se ainda mais arrasadora no que respeita à gestão da Parque Escolar do que o Relatório da IGF.

Devido aos excessos cometidos, o TC considera que a conclusão do programa de modernização das escolas secundárias “pode estar comprometida”, sobretudo nas intervenções da chamada fase 3, envolvendo 100 escolas, sendo que na maioria delas as obras estão em curso levando a que professores, alunos e funcionários trabalhem em circunstâncias precárias, em contentores, sem condições favoráveis ao desenvolvimento com qualidade dos processos educativos.

É reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas, que se não estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos.

No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que tem estado a ser feito mostra algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicariam, etc.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas é uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionário de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.

Mais uma vez, para não variar, vejamos qual o nível de responsabilidade atribuída e cobrada aos gestores envolvidos no irresponsável desperdício.

Como já referi, o Tribunal de Contas admite como consequência imediata de tal má gestão, a falta de fundos que pode levar à suspensão de obras em curso em muitas escolas, bem como de projectos de recuperação absolutamente necessários.

Não é que estranhe o nada que acontece ou espere que agora seja diferente, mas a impunidade de quem de forma irresponsável e incompetente gere dinheiros públicos sempre me inquieta e revolta.