FECUNDIDADE REVISTA EM BAIXA. Os filhos estão muito caros

O Presidente da República patrocinou hoje uma jornada de reflexão sobre a baixa natalidade em Portugal, problema que tem vindo a acentuar-se e que as políticas, desadequadas e dispersas, não têm conseguido reverter. O ano de 2011 foi o ano com menos nascimentos. A renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde 1982 que em Portugal não se atinge tal valor. Temos 1,37 como índice sintético de fecundidade o segundo mais baixo do mundo, atrás da Bósnia.

É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de 10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida.

Por outro lado, embora a maternidade faça parte dos projectos de vida das mulheres portuguesas, apenas 10% das que têm mais de 49 anos não têm filhos e 30% têm apenas um. Estes indicadores comprometem, obviamente, a renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o desequilíbrio demográfico. Contrariamente ao que se verifica noutros países que têm as respectivas taxas a subir, em Portugal o declínio a partir de 2003 tem sido constante.

É ainda interessante sublinhar que trabalhos recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade contrariando, assim, a tese de D. Manuel Monteiro de Castro, um novo cardeal português que defende que o Governo deveria apoiar mais as famílias, para que a mulher pudesse ficar em casa e “aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, a educação dos filhos”, lê-se no Público.

Também é sabido de outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa.

Como parece claro, este cenário, menos filhos quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida. Combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas. Aliás, é ainda curioso sublinhar o impacto que nesta questão pode ter a política do governo de aumentar o tempo de trabalho o que, naturalmente, retira tempo à família.

Só com uma abordagem global e multi-direccionada me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.