A NÉVOA DA JUSTIÇA

O Supremo Tribunal de Justiça condenou o empresário da Bragaparques, Domingos Névoa, por corrupção activa do vereador Sá Fernandes da Câmara de Lisboa. Foi condenado a cinco meses ficando a pena suspensa se no prazo de dois meses pagar ao estado 200 000 €, curiosamente o valor envolvido na tentativa de corrupção.

Um pequena síntese, em primeira instância o tribunal deu como provado que o Sr. Domingos Névoa procurou corromper activamente o Vereador Sá Fernandes e condenou-o à “pesada” e “desproporcional” pena de 5000 € num negócio que envolvia milhões. O Sr. Domingos Névoa, certamente por coincidência, é defendido por um conhecido advogado, Artur Marques, que, verdadeiro especialista em corrupção, tem sido advogado de Fátima Felgueiras, de um arguido no famoso Apito Dourado e de um outro arguido no processo de mega fraude nos processos liquidatários de empresas falidas, bem de outra rapaziada cujas actividades se recomendam, por exemplo no processo Face Oculta. Como é evidente e habitual, seguiu-se o recurso e, espantosamente, o Tribunal da Relação absolveu o Sr. Domingos Névoa pois, embora tenha tentado corromper o vereador Sá Fernandes, este não tinha entre as suas competências na Câmara o pelouro em que poderia “ajudar” pelo que nada feito, não havia corrupção. Mais uma página brilhante da justiça portuguesa.

Finalmente o caso chegou ao Supremo e, soube-se hoje, o Sr. Domingos Névoa acabou condenado.

Como não é frequente, a condenação efectiva por casos de corrupção importantes pode dizer-se que desta vez, pelo menos desta vez, a justiça funcionou.