A POBREZA, DE NOVO, E SEMPRE

Lamentavelmente, a pobreza e o risco de pobreza em Portugal continuam na agenda, vieram para ficar, como diz o povo. Em antecipação ao calendário das consciências que determina para amanhã o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza (parece humor negro), o Público cita dados disponibilizados pela Pordata sobre o universo da pobreza em Portugal, citando indicadores até 2009. Estes dados, tais como os divulgados pelo INE, mostram que em 2009, 21,4 % da população vive em condições de privação material. Isto quer dizer, por exemplo, dificuldade em pagar rendas sem atraso, manter a casa aquecida ou fazer uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias. Temos cerca de dois milhões de cidadãos em risco de pobreza, 300 000 dos quais crianças, 650 000 desempregados e um terço das famílias com orçamentos encostados ao limiar de pobreza.

Acresce que se forem apenas considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41,5 % dos portugueses estaria em risco de pobreza sendo de registar que as transferências sociais atenuam em 6.5 % a população em risco de pobreza. Os dados mostram ainda a persistência da escandalosa assimetria, os rendimentos médios dos 20 % mais ricos são seis vezes superiores aos dos mais pobres.

Creio ainda ser de relembrar o impacto que as situações de pobreza familiar têm na qualidade de vida dos miúdos e a ameaça que representam na construção de projectos de vida viáveis e bem sucedidos traduzidos, por exemplo, na desejável quebra do ciclo de pobreza.

Não é novidade o baixo impacto que políticas centradas quase que exclusivamente no subsídio, obviamente necessário em muitas circunstâncias, têm no combate à pobreza e exclusão uma vez que não atingem o aspecto essencial que é autonomia na produção de recursos que minimizem as dificuldades económicas.

É óbvio que grupos sociais diferentes solicitam modelos e dispositivos de apoio social diferenciados. Acontece, no entanto, que essa oferta é, por vezes, desfasada das necessidades e particularidades contextuais, sendo ainda desvalorizada pelos próprios beneficiários que a encaram apenas como condição de acesso a apoios e não como oportunidades de desenvolvimento pessoal e reconstrução de projectos de vida. É pois fundamental que estas iniciativas sejam devidamente avaliadas e regulado o seu desenvolvimento.

Neste quadro importa ainda a coragem de, mais uma vez, ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

Eu sei que escrever sobre estas questões em espaços desta natureza tem alcance zero, mas continuo convencido que é fundamental não deixar cair a preocupação, talvez seja melhor chamar-lhe a indignação, com a pobreza e exclusão. Por isso, a insistência.