AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

terça-feira, 11 de outubro de 2011

AS MANHAS DA (IN) JUSTIÇA

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.
No Público de hoje noticia-se que em 2009, a prescrição evitou a condenação de 1489 arguidos já condenados em primeira instância. Não se estranha, são recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu que, com base em expedientes dilatórios, promove a injustiça, ou seja, é uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento, etc.
Parece-me ainda de relembrar um relatório de há uns meses da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça no âmbito do Conselho da Europa com alguns dados interessantes e a não esquecer e de que recordo dois indicadores. A seguir à Itália somos o país com a justiça mais lenta entre os 45 países considerados. Um processo demora em média cerca de 430 dias a ser resolvido. Um outro dado significativo e muito curioso é que somos um dos países com um rácio maior de profissionais de justiça por 100 000 habitantes, 294,9, (envolve juízes, advogados, procuradores e notários). É notável, este facto transmite a ideia que esta gente toda se atropela, engarrafando processos e procedimentos.
Finalmente, a maior preocupação decorre da percepção de que ninguém parece verdadeiramente interessado em alterar este quadro. Sofrem os cidadãos individualmente e sofre a qualidade da vida cívica de um país que percebe o seu sistema de justiça como forte com os fracos, fraco com os fortes, moroso, ineficaz e, definitivamente injusto. É mau, muito mau.
A reforma do sistema de justiça é uma das componentes do programa estabelecido pela "troika". Pode ser que por imposição estrangeira, aí costumamos ser bons alunos, alguma mudança significativa possa ocorrer.
Oxalá.

1 comentário:

  1. O seu poste é tão assertivo que qualquer comentário que eu fizesse seria uma injúria ao seu raciocínio.

    Resta-me evocar dois poetas da luta pela liberdade. igualdade, deveres e obrigações na sociedade humana.

    JOSÉ MÁRIO BRANCO

    A cantiga é uma arma eu não sabia
    Tudo depende da bala e da pontaria
    Tudo depende da raiva e da alegria.
    A cantiga é uma arma de pontaria

    ZECA AFONSO

    Quando a corja topa da janela
    O que faz falta
    Quando o pão que comes sabe a merda
    O que faz falta
    O que faz falta é avisar a malta

    MAIS

    Venham mais cinco que eu pago já
    Não me obriguem a vir para rua gritar
    que é já tempo de emalar a trouxa e zarpar.

    Presentemente os concidadãos que esgotam os recintos dos concertos é mais para:
    Quim Barreiros
    Tony Carreira
    Nelo Monteiro
    Rute Marlene
    etc., etc., etc.,

    Embora haja artistas e poetas de intervenção política.

    E é o que mais estamos a necessitar!!!


    saudações

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