O Ministério da Educacão e da Ciência decidiu que o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo do ensino Básico passe de 24 para 26 alunos. Antes de algumas notas parece-me de relembrar que há uns meses circulava uma petição e foram apresentados na AR projectos de diploma do BE e do PCP, no sentido de se estabelecer que na constituição das turmas do pré-escolar e 1º ciclo, o número máximo de alunos passe de 24 para 19 e no 2º, 3º ciclo e ensino secundário diminua de 28 para 22. O MEC contrapõe e aumenta o número de alunos no 1º ciclo.
Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as característica da escola, a constituição do corpo docente, etc. Parece ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, mesmo que se reduzam turmas consideradas demasiado grandes, se não se verificarem alterações ao nível de prática e processos de organização e funcionamento da sala de aula, o impacto na qualidade e nos resultados será, certamente, baixo como, aliás, muitos estudos e a experiência mostram.
Acresce que é no 1º ciclo que se constrói um percurso de sucesso, como o povo diz, de pequenino é que ... ou, noutra versão o que nasce torto, tarde ou nunca ... e, portanto, importaria garantir, tanto quanto possível as condições de sucesso para quem inicia o seu trajecto educativo. Desse ponto de vista, o aumento da dimensão das turmas não é uma boa medida.
Como consequência das alterações na rede e na mobilidade de docentes resultarão muitos professores com horários zero, são recursos que já estão no sistema. Faria sentido que fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, na diminuição de alunos por turma ou na prestação de apoio a alunos que evidenciem dificuldades.
Sendo o sucesso nas aprendizagens e os problemas de comportamento duas áreas muito problemáticas, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes, de turmas mais pequenas ou de mais apoios aos alunos compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista.
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