AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

domingo, 31 de julho de 2011

CONTA LÁ TUDO OUTRA VEZ

O JN de hoje aborda uma questão muito interessante, que aliás, vem a público com alguma frequência. Trata-se da forma como decorrem os processos que envolvem o abuso sexual de crianças.
De acordo com o jornal a Faculdade de Direito de Coimbra está a preparar um protocolo a utilizar nos processos envolvendo abusos de crianças de forma a proteger o tão apregoado "supremo interesse da criança".
Na situação em vigor nesta matéria, durante um processo de investigação as crianças vítimas poderão ser ouvidas, por exemplo, oito vezes o que é um assombro. Quase parece dispensável a necessidade de referir como é violento e capaz de deixar marcas profundíssimas solicitar a uma criança que repetidas vezes relate, relembre e "viva" a situação dramática porque passou, o que significa, certamente, um novo abuso.
Embora na fase de julgamento a criança vítima esteja dispensada de declarações, evitando o confronto com o agressor, na fase de inquérito a criança pode, creio, ser ouvida as vezes que o Procurador do Ministério Público entender por bem.
Este cenário não deveria manter-se, de há muito que é urgente a sua alteração. O problema é que, provavelmente, esta questão, o bem estar de miúdos vítimas de abusos, não passa de um irrelevante pormenor no mundo dos problemas que nos afligem. Como tudo na vida é uma questão de prioridades.
Esperemos que a iniciativa da Faculdade de Direito de Coimbra possa minimizar a esta situação que se mantém há tempo demasiado.

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