PELA NOSSA SAÚDE

O relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde sobre 2010 vem evidenciar algo que muitos de nós já experimentámos, os excessivos tempos de espera por consultas de especialidade.

Em muitos estabelecimentos hospitalares estes tempos ultrapassam largamente o que está definido pela Carta de Direitos de Acesso aos Serviços de Saúde. Por exemplo, está determinado que uma consulta de prioridade normal não pode exceder os cinco meses de espera e uma “muito prioritária” deverá realizar-se num tempo não superior a trinta dias.

Mesmo nos casos de urgência, portanto, considerados prioritários, com trinta dias de espera máxima, existem especialidades em que o tempo de espera ultrapassa o dobro, existindo centros hospitalares e especialidades em que consultas de prioridade normal é superior a três anos, isso mesmo, três anos e cerca de 600 dias para doentes muito prioritários.

Esta situação verifica-se também no que respeita a actos cirúrgicos em várias especialidades.

Numa altura em que se discutem reduções de custos no funcionamento da administração pública, que todos consideramos necessários, face ao enorme nível de despesismo e desperdício conhecido, em que também se conhecem os resultados pouco positivos das parcerias público-privadas em matéria de saúde, é fundamental que não nos deixemos entrar num deriva que fragilize ainda mais o imprescindível Serviço Nacional de Saúde sem o qual a nossa saúde passará bem pior.

É também fundamental que o controlo de despesas e de investimento seja objecto de critérios racionais e não exclusivamente administrativos e económicos de que o anunciado reforço muito significativo do financiamento pelos cidadãos através do aumento das taxas moderadoras pode ser um mau indicador. É bom sublinhar, tal como se refere no relatório, que os portugueses já são dos cidadãos da União Europeia que mais pagam directamente pelos serviços de saúde.

Como o povo costuma dizer, com a saúde não se brinca e na saúde não se poupa o que, insisto, não implica que não se combata o desperdício, antes pelo contrário.