CORRUPÇÃO

A passagem de olhos pela imprensa de hoje deixa uma sensação absolutamente aterradora. Não, não estou a falar da crise económica. Vejamos.

No DN, Maria José Morgado assume e um relatório da Inspecção-geral das Autarquias Locais demonstra que o estado não consegue combater a corrupção nas autarquias.

Pelo JN ficamos a saber que João Pedroso redigiu ele próprio os contratos que por adjudicação directa o ligaram ao Ministério da Educação para realizar tarefas que não cumpriu tendo recebido o pagamento.

No I refere-se que a Inspecção-geral de Finanças avalia em 40% as despesas com medicamentos decorrentes de fraude. E pode não ser tudo, acrescenta-se.

Também no I ainda uma referência à Inspecção-geral de Finança que detectou no sistema de justiça pagamentos em excesso, não autorizados e até subsídios a magistrados já falecidos.

No mesmo jornal pode ler-se que o Tribunal de Contas detecta quase 3 000 milhões de euros de despesa pública irregular.

Ainda mais uma irrelevância citada no I. A Inspecção-geral de Finanças obriga gestores da ANA a devolver 60 000€.

No mesmo dia, convenhamos que é obra.

Há poucos dias foi noticiado que segundo o último relatório da Transparency International, Portugal é um dos 21 países em que existe "pouca ou nenhuma implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE. No mesmo relatório sugere-se o aumento das penas para este tipo de crimes e, naturalmente, mais eficácia e empenho no seu combate. Neste contexto faz também sentido lembrar que os últimos indicadores do Barómetro Global da Corrupção, também no âmbito da Transparency International, mostram que 83% dos portugueses acham que piorou a questão da corrupção e 75% não acredita na eficácia do combate.

Neste quadro parece-me importante não esquecer que a economia paralela representa cerca de 24% do PIB português, facto que, do meu ponto de vista, não deve ser desligado do fenómeno da corrupção.

O que me parece verdadeiramente inquietante é instalada e persistente sensação de que não existe vontade política de combater a corrupção. Veja-se, aliás, o número residual de condenações por este crime.

A teia de interesses que ao longo de décadas se construiu envolvendo o poder político, a administração pública, central e autárquica, o poder económico, o poder cultural, a área da justiça e segurança, parte substantiva da comunicação social e toda a relação do dia a dia com a "atençãozinha" ou o "dar um jeitinho", dificulta seriamente um combate eficaz e mudança cultural nesta matéria. Este combate passará, naturalmente, por meios e legislação adequada, mas passa sobretudo pela formação cívica que promova uma outra cidadania. Estarão lembrados que há algum tempo atrás foram divulgados estudos evidenciando a nossa atitude tolerante para com a corrupção.

Certamente que poderíamos viver sem a corrupção, "atençãozinha" ou o "jeitinho", mas não era a mesma coisa. Depois, é uma questão de escala, varia entre o favorzinho irrelevante e o negócio de muitos milhões.