A JUSTIÇA EM ALERTA VERMELHO

De há uns tempos para cá fomo-nos familiarizando com a emissão de alertas. Se chove vêm os alertas, se faz frio, vêm os alertas, se faz calor vêm os alertas, se faz vento vêm os alertas, se não acontece nada vêm os alertas.

Tenho até para mim que a banalização de emissão de alertas pode desencadear um efeito perverso levando ao desenvolvimento de uma atitude de indiferença pois tendemos pela habituação a desvalorizar o aviso.

Deve ser o mesmo fenómeno que se passa na justiça portuguesa. Apesar de não ter havido a emissão formal de alertas o que se tem passado ao longo de décadas no sistema de justiça português fez bater no fundo os níveis de confiança e credibilidade. São recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu. É uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento, etc.

Nos últimos dias os agentes da justiça têm insistido em oferecer-nos mais alguns exemplos deprimentes do estado a que a justiça chegou.

Estou a lembrar-me do delinquente e terrorista acórdão do Tribunal da Relação do Porto que absolve um médico psquiatra que, comprovadamente, violou uma paciente grávida e com depressão porque, refere o acórdão, não foi violento. Hoje temos mais uma referência ao episódio pouco edificante que envolve pagamentos extras a uma procuradora que é mulher do Ministro da Justiça sendo que outros colegas nas mesmas condições não o obtiveram e a decisão notável de um procurador que mandou em paz uma colega que apanhada em flagrante a conduzir alcoolizada e em contramão por uma movimentada rua de Cascais, sendo que a decisão foi posteriormente justificada com um arrazoado de considerações de natureza jurídico-processual que só servem que o cidadão comum se convença da protecção corporativa.

Lamentavelmente, este tipo de situações já não nos surpreende, apenas acentua um aspecto que do meu ponto de vista mais fragiliza a vida democrática, a falta de confiança dos cidadãos num pilar essencial das sociedades, a justiça.

Também aqui a recessão afunda-nos, a confiança definha e a retoma tarda. O que é tão grave, ou mais, como o que se verifica na vida económica.