MULHERES, TRABALHO E FILHOS

O DN de hoje divulga um estudo realizado pela Intersindical com base em dados do INE e do Ministério do Trabalho que evidencia que as mulheres portuguesas trabalham média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não remunerado relacionado com a família o que me leva retomar algumas reflexões já aqui deixadas. Há algum tempo atrás um trabalho internacional revelava, no mesmo sentido dos dados hoje divulgados, que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa. Existem também indicadores que informam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.

Importa ainda sublinhar que a generalidade dos países da Europa atravessa sérios problemas de envelhecimento populacional e desequilíbrio demográfico devido também à baixa natalidade.

Este quadro exige naturalmente o repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é igualmente um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida. Combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas. Pode parecer disparate mas acho que se poderia investir na construção de redes comunitárias de apoio e guarda das crianças, aproveitando, por exemplo, os seniores que estão sós, desocupados e cheios de vontade de ser úteis a “filhos” e a “netos” que deles precisem.