O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO

Como dizia há algum tempo, a propósito da diminuição do número de adjuntos dos directores de escolas e agrupamentos, uma das consequências óbvias, do meu ponto de vista, da redução do número de escolas, da criação de mega-agrupamentos e da alteração do modelo de gestão das escolas é a facilitação do controlo político do sistema alicerçado nas Direcções Regionais de Educação. Como me parecia claro, diminuindo o número de lugares torna-se bastante mais fácil esse controlo político a que toda a gente da partidocracia almeja. Neste cenário, que é um dado adquirido, as alterações já verificadas não parecem reversíveis, diminuir o número de adjuntos é uma medida no mesmo sentido., agilizar o mando.

Hoje, o Público refere-se às mudanças nos suplementos remuneratórios dos directores, subdirectores e adjuntos. A alteração agora determinada à tabela a utilizar, reordenando os níveis remuneratórios relativamente ao número de alunos da escola ou agrupamento, implicará em muitas situações um abaixamento da massa salarial.

Não tenho dados que me permitam avaliar o impacto financeiro desta medida no orçamento do ME, presumo que seja pouco significativo. Também não tenho especial simpatia pela discussão muito permeável à demagogia e ao populismo sobre o ajustamento dos montantes em causa e parto do princípio que funções de direcção devem ser objecto de diferenciação salarial.

No entanto, para além destas questões, política e económica, parece-me bem mais importante reflectir sobre o modelo de organização e funcionamento das escolas. Repare-se, por exemplo, na quantidade infindável de estruturas de poder intermédio existentes nas escolas. Existe um número muito significativo de estruturas de coordenação de variadíssima natureza, com um conjunto de competências cujo enunciado enche páginas de legislação e que se traduzem em custos processuais, burocracia e tempo dedicado pelos professores a actividade não lectivas ou de planificação que, do meu ponto de vista, constituem um constrangimento sério à qualidade e eficácia do funcionamento das escolas.

O número de adjuntos ou a redução pouco significativa em termos globais dos suplementos remuneratórios, são, do meu ponto de vista, questões importantes em termos políticos mas acessórias em termos de qualidade, apesar da opinião pública acolher bem, por princípio, o corte no salário "deles", dos que mandam.

A questão central, insisto, é a simplificação e a desburocratização dos modelos de organização e funcionamento das escolas e agrupamentos.