ENSINO SUPERIOR, VAGAS A MAIS OU REDE SOBREDIMENSIONADA?

O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica, Um país com a nossa dimensão são suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas. A título de exemplo pode referir-se que em Portugal existirão cerca de 160 instituições de ensino superior, um rácio de 17.4 por milhão de habitantes, enquanto em Espanha o rácio é de 7, o que sublinha o sobredimensionamento da rede de oferta.
Nesta matéria, a qualidade, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação se revele um forte incentivo. É aliás significativa a divulgação pela Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de que as próprias instituições tenham deixado cair cerca de 300 cursos encontrando-se outras centenas em processo de acreditação.

É um bom sinal, já aqui tenho dito e é conhecido, temos uma oferta de ensino superior, universitário, politécnico e subsistema privado, completamente distorcida, cuja responsabilidade é, como disse, da tutela que se demitiu durante décadas da sua função reguladora escudando-se na autonomia universitária, designadamente no sistema público.

Espera-se que o processo de avaliação e acreditação agora desencadeado, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.

Neste quadro, a questão das vagas, mais ou menos e em que áreas, é apenas a consequência da rede de oferta e é nesta área que deve centrar-se o esforço de racionalidade, rigor e qualidade.