A POBREZA, AINDA E SEMPRE, A POBREZA

Lamentavelmente a pobreza e o risco de pobreza em Portugal continuam na agenda. Os dados do INE referentes a 2009, que certamente estarão desactualizados em 2010 e ainda mais desactualizados em 2011, mostram que 21,4 % da população vive em condições de privação material. Isto quer dizer, por exemplo, dificuldade em pagar rendas sem atraso, manter a casa aquecida ou fazer uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias. Apesar dos apoios sociais, há algumas semanas, Bruto da Costa, um dos mais conhecidos especialista nestas matérias para além dos verdadeiros pobres, naturalmente, alertava para a ineficácia genérica da Acção Social na diminuição dos números da pobreza. O INE também sublinha a maior vulnerabilidade ao risco de pobreza por parte de família monoparentais com mais de dois filhos bem como os mais idosos, muitos a viver só. Creio ainda ser de relembrar o impacto que as situações de pobreza familiar têm na qualidade de vida dos miúdos e a ameaça que representam na construção de projectos de vida viáveis e bem sucedidos traduzidos, por exemplo, na desejável quebra do ciclo de pobreza.

Não é novidade o baixo impacto que políticas centradas quase que exclusivamente no subsídio, obviamente necessário em muitas circunstâncias, têm no combate à pobreza e exclusão uma vez que não atingem o aspecto essencial que é autonomia na produção de recursos que minimizem as dificuldades económicas.

É óbvio que grupos sociais como idosos exigem modelos e dispositivos de apoio social diferenciados de populações mais jovens e em idade produtiva. É certo que existem algumas iniciativas nesse âmbito como, por exemplo, a promoção de formação profissional no âmbito de programas de apoio.

Acontece, no entanto, que essa oferta é, por vezes, desfasada das necessidades e particularidades contextuais sendo ainda desvalorizada pelos próprios beneficiários que a encaram apenas como condição de acesso a apoios e não como oportunidades de desenvolvimento pessoal e reconstrução de projectos de vida. É pois fundamental que estas iniciativas sejam devidamente avaliadas e regulado o seu desenvolvimento.

Neste quadro importa ainda a coragem de, mais uma vez, ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

Eu sei que escrever sobre estas questões em espaços desta natureza tem alcance zero, mas continuo convencido que é fundamental não deixar cair a preocupação com a pobreza e exclusão. Por isso, a insistência.