A entrevista de hoje ao Público de Luís Capucha, o responsável pela Agência Nacional para a Qualificação que tutela o Programa Novas Oportunidades, a propósito da avaliação externa leva-me a voltar ao tema.
Antes de me referir à avaliação algumas notas retomadas de textos anteriores. Estamos todos de acordo que um dos nossos principais problemas e, portanto, um dos principais desafios que como país enfrentamos, é o da qualificação dos nossos cidadãos. Já aqui me tenho referido a esta questão e à importância transcendente que ele assume em termos de futuro viável para Portugal. Recorrentemente são disponibilizados números pelas diferentes agências internacionais que sublinham esta questão.
Dito isto, parece obviamente importante que sejam desenvolvidos os dispositivos adequados à qualificação das pessoas. É neste contexto que apareceu o inevitável Programa Novas Oportunidades, sobre o qual afirmei no início "O lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências, a génese do Novas Oportunidades, pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal".
No entanto, o desenvolvimento posterior do Programa e as sucessivas intervenções os responsáveis do Programa rapidamente evidenciaram, e evidenciam, o enorme equívoco, ou melhor, embuste, de confundir qualificação com certificação, ou seja, é possível passar milhares de certificados de 9º e 12º anos em pouco tempo mas é, obviamente, impossível qualificar milhares de pessoas em pouco tempo. É neste quadro que se tem desenvolvido o Programa e que é bem conhecido por parte de quem acompanha os Centros Novas Oportunidades onde, pese o esforço e dedicação de muitos técnicos, se verifica uma enorme pressão para que se "produzam" certificados. O Professor Capucha bem pode afirmar o contrário mas o contacto com os profissionais envolvidos pode ser elucidativo.
No que respeita à avaliação e aos seus resultados parece-me que estamos perante um novo equívoco. É óbvio que as pessoas envolvidas terão de expressar uma opinião genericamente positiva, acedem a diplomas que lhes certificam competências, acedem a algumas experiências e competências, a equipamentos informáticos, etc. Parece-me aliás, estranho que apenas um terço revelem que o Programa teve pelo menos um aspecto positivo e dessas nem todas. É interessante que dos 32% que referem um aspecto positivo, apenas 27% refiram alargamento de competências. A questão central é, de facto, a qualificação que efectivamente recebem, sublinho, qualificação e sobre isso a avaliação não incide. O Professor Capucha retoma ainda um argumento demagógico habitual, são as elites que contestam alguns dos aspectos do Programa. Não sei exactamente quais são as elites a que se refere ou o que entende por elites, mas como é óbvio, são as pessoas melhor informadas, mais conhecedoras dos programas de formação e qualificação, que em melhor condição estarão para reflectirem sobre os mesmos.
Gostava de poder afirmar que as muitas histórias e exemplos que se conhecem sobre todo este processo fossem irrelevâncias residuais. O problema é que todos nós sabemos que não são, apesar dos esforços e empenhamento, repito, dos técnicos envolvidos nos Centros Novas Oportunidades.
Voltando ao início, o aumento exponencial de pessoas com certificados seria uma boa notícia, se todo este processo não estivesse inquinado por um fingimento que embaraça.
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