A RECORRENTE PREOCUPAÇÃO DA QUALIDADE

Durante demasiado tempo o sistema educativo português caracterizou-se por uma estreita via escolar, ou seja, entendeu-se que todos os alunos deveriam e poderiam seguir exactamente o mesmo trajecto. Obviamente, começou a verificar-se a consequência da utopia ingénua deste entendimento, taxas altíssimas de abandono e insucesso. Assiste-se então à proliferação avulsa de alternativas de educação de natureza extremamente variada, em que se incluía o ensino recorrente nocturno. Se alguém quiser explicar a um estrangeiro como se organiza o sistema educativo português, designadamente, na oferta para alunos dos 12 anos em diante, tem pela frente uma tarefa muito complicada tal a multiplicidade de cursos, opções, designações, etc. A esta multiplicidade na oferta não correspondeu um aumento significativo de níveis de sucesso que se verificou sobretudo ao nível do ensino secundário nos últimos anos.

Entretanto, a ideia meritória do reconhecimento certificado de competências profissionais adquirida ao longo de anos começou a ser contaminado por uma azáfama de certificação escolar através do Programa Nova Oportunidades. A pressa de mostrar certificação escolar e melhorar estatísticas não é compatível com processos de qualificação competentes.

Este quadro exige, portanto, em primeiro lugar que se racionalize a oferta, em torno de três eixos fundamentais e que devem ter comunicação entre si, uma via mais académica conduzindo ao prolongamento de estudos até ao superior, uma via mais curta de natureza profissionalizante com diversificação de cursos e com a possibilidade de retomar a via mais académica e, terceiro eixo, uma oferta em horário pós-laboral destinada a cidadãos que queiram retomar estudos entretanto abandonados. Assim, extinguir o ensino recorrente, como hoje o Público divulga, pode representar um passo nesse esforço de racionalização da oferta.

Por outro lado, parece-me fundamental, já o tenho afirmado repetidamente, que a oferta educativa tenha qualidade e rigor, ou seja, não basta conseguir que os alunos inscritos obtenham um diploma numa qualquer cerimónia, mas que acedam, de facto, a qualificações de natureza escola ou profissional que lhes possibilite a presença no mercado de trabalho com qualidade e competitividade.