O Público assinala o 20º aniversário da adopção da Convenção dos Direitos da Criança e sublinha as mudanças significativas no que respeita ao abaixamento da mortalidade perinatal e infantil, em que atingimos níveis bastante positivos, e o alargamento da rede de educação pré-escolar, base importante para o lançamento de percursos educativos bem sucedidos para a generalidade dos cidadãos.
Como a peça refere e apesar das mudanças qualitativas que devem ser registadas muito ainda há que fazer em matéria de bem-estar de crianças e adolescentes.
De entre as várias áreas que me parecem problemáticas destaco três, a atenção e resposta às crianças e adolescentes em risco, o aspecto particular do número de crianças expostas ao risco de pobreza e a qualidade e o sucesso em educação.
De uma forma geral os discursos e a retórica política sempre acentuam a importância destas matérias mas é preciso ir um pouco mais longe. Por exemplo, dotar as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens dos meios suficientes e qualificados para a detecção e acompanhamento eficaz dos casos de risco, ou caminhar no sentido de diminuir o número de crianças institucionalizadas e sem projecto de vida.
No que respeita aos risco de pobreza, as crianças são como que o elo mais fraco de uma sociedade com um fosso demasiado grande entre os mais ricos e os mais pobres, cerca de dois milhões em risco. As políticas sociais não podem deixar de entender como prioritário, sobretudo nos tempos que atravessamos, os apoios sérios e fiscalizados aos problemas das famílias que envolvem, necessariamente, os mais novos.
No que respeita à educação, a qualidade é o grande desafio. Os discursos políticos nunca esquecem o grande desígnio da educação ou a paixão pela educação. Precisamos de caminhar de forma séria e não tentados pela sedução do sucesso estatístico, para a qualidade dos processo educativos que se traduz nos níveis de qualificação das pessoas (não da simples certificação), na diminuição das taxas de abandono e insucesso, enfim, na construção de projectos de vida viáveis e bem sucedidos, como acima referia.
Continuamos com uma agenda por cumprir em matéria de bem-estar dos mais novos.
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