A DIMENSÃO DAS TURMAS

Foram hoje a discussão no Parlamento os projectos de diploma do BE e do PCP relativos ao número de alunos por turma na sequência da apresentação da petição desencadeada pelo Movimento Escola Pública. As propostas vão no sentido de se estabelecer que na constituição das turmas do pré-escolar e 1º ciclo, o número máximo de alunos passe de 24 para 19 e no 2º, 3º ciclo e ensino secundário diminua de 28 para 22. É ainda solicitado que cada professor não leccione para mais do que 110 alunos, ou seja, 5 turmas com o máximo de alunos que a petição propõe.

Não são conhecidas as disponibilidades físicas do parque escolar no sentido de suportarem o acréscimo de turmas que a medida proposta implicaria, até porque o número de alunos por turma não se coloca da mesma forma em todas as escolas e agrupamentos, mas não é esta a questão que está permanentemente em cima da mesa.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as característica da escola, a constituição do corpo docente, etc. Tal significa que, apesar da concordância genérica com o princípio de reduzir o número de alunos por turma em algumas escolas e agrupamentos, pode e deve admitir-se alguma flexibilidade. Parece ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, mesmo que se reduzam turmas consideradas demasiado grandes, se não se verificarem alterações ao nível de prática e processos de organização e funcionamento da sala de aula, o impacto na qualidade e nos resultados será, certamente, baixo como, aliás, muitos estudos e a experiência mostram.

Já a ideia de reduzir o número máximo de alunos com que cada professor trabalha só peca por tardia e com um impacto potencial mais significativo. Parece óbvio que menos alunos permite melhor conhecimento de cada um, menos turmas permitiria, por exemplo, que um professor no seu horário pudesse assegurar duas disciplinas do seu grupo científico na mesma turma (existem casos em que é possível e muitas escolas já praticam) aumentando o tempo de contacto do professor com os mesmos alunos com naturais reflexos positivos.

O actual modelo de organização das escolas e do trabalho dos professores leva a que um número extraordinário de horas de trabalho dos docentes seja dedicado a um conjunto interminável de actividades, a inúmeras tarefas de natureza quase administrativa, para além das reduções inerentes à progressão na carreira e de outras funções não lectivas. Tudo isto contribui para que em termos práticos tenhamos um modelo menos eficiente e facilitador do trabalho dos alunos e os próprios professores, cujo empenho e profissionalismo esbarra muitas vezes com modelos inadequados de organização e funcionamento das escolas.

Temo que a necessária discussão sobre estas matérias se centre excessivamente centrada nos aspectos logísticos e menos nos aspectos essenciais, as práticas que se desenvolvem, os modelos (no plural) de organização e do trabalho em sala de aula, os modelos de organização e funcionamento das escolas, o modelo e a organização da carreira docente envolvendo os conteúdos funcionais, etc.