E PORQUE NÃO RETIRAR AS FAMÍLIAS?

O relatório anual da Avaliação das Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, hoje divulgado, evidencia que em 2009 se atingiu o maior número de sempre de processos desencadeados, 66896, sendo que os casos de negligência, exposição a comportamentos inadequados, maus tratos psicológicos e emocionais, absentismo escolar e abusos são os casos com maior prevalência. Surgem ainda dois dados particularmente significativos. O primeiro é o facto de cerca de 20% dos casos envolverem crianças estrangeiras. Este número é de facto significativo da qualidade de vida das crianças em famílias estrangeiras, tanto mais quando sabemos que os estrangeiros são cerca de 4% da população residente o que sobredimensiona o número de crianças em risco nestas famílias.

O outro dado é o facto de ter sido retiradas às famílias 2724 crianças contra as 701 em 2008. Este número dá qualquer coisa como sete crianças retiradas às suas famílias em dia do ano.

É evidente que esta medida, a mais pesada, tem que ser aplicada em nome do bem-estar e da protecção da criança, mas deixa-me sempre algo incomodado.

Na sua grande maioria, as famílias maltratantes e negligentes têm no seu seio crianças indesejadas, não amadas, por vezes sem condições económicas e de saúde, e com um sistema de valores desajustado, no mínimo. Neste quadro, as crianças serão uma espécie de fardo em quem se cobra, são fracas, o desconforto e a miséria, física ou psicológica. Assim, retirar as crianças é uma acção que acaba por “premiar” as famílias, vêem-se livres daquela criança que não desejaram, de quem não gostam e que é um peso. É certo, insisto, que a retirada se destina a proteger a crianças mas, perversamente, “premeia” e alivia a família, ou seja, o crime compensa.

Esta situação ocorre também, por vezes, em casos de violência doméstica, em que se retira a vítima e se mantém o agressor no aconchego do lar.

Deve ser do calor aqui do meu Alentejo que me afecta as sinapses, mas gostava de tentar descobrir uma maneira de, em vez de retirar a criança da família e institucionalizá-la, fazer ao contrário, retirar a família à criança e institucionalizar a família, assim como, nos casos de violência doméstica conseguir, por princípio, manter a vítima em casa e retirar o agressor. Poderíamos criar aqui no meu Alentejo, é grande e está deserto, umas instituições fechadas para acolher famílias maltratantes. Mas isto é, obviamente, um disparate.