O Conselho Nacional de Escolas discutirá hoje uma proposta de reorganização da estrutura curricular considerando já o cenário de 12 anos de escolaridade obrigatória. Por diversas vezes aqui tenho referido a necessidade imperiosa de introduzir alterações nesta matéria. A proposta de considerar a existência de 3 ciclos de igual duração parece uma boa base de trabalho. Do que é conhecido, parece também importante que no 3º ciclo a criar, que envolverá o actual 9º ano e ensino secundário, se considere um primeiro ano comum, organizador das escolhas dos alunos e os três anos seguintes que diversifiquem a oferta educativa possibilitando diferentes vias de formação de modo a que seja possível proporcionar formação, quer de natureza profissionalizante, quer preparatória para a entrada no ensino superior.
No entanto, a proposta deixa de fora a organização disciplinar em cada ciclo e, naturalmente, os conteúdos curriculares a leccionar. Do meu ponto de vista e em matéria de currículo, esta é verdadeiramente a questão central. Considero aliás, que o número de disciplinas e a extensão e natureza dos conteúdos curriculares se associam às questões mais frágeis do sistema educativo, designadamente no 3º ciclo, insucesso, absentismo e indisciplina, tudo dimensões fortemente ligadas aos níveis de motivação e funcionalidade percebida dos conteúdos curriculares. O ME desencadeou, o que aplaudi, um processo de reflexão sobre esta questão. No entanto, a Ministra veio logo a seguir assegurar que se tratará de "mero ajuste", deixando, provavelmente, o essencial por fazer.
Também importa considerar as diferentes reacções que, com base no que poderemos chamar de corporativismo científico, produzem discursos ambíguos sobre a necessidade de alterar as disciplinas "desde que não seja a minha", alimentando a pressão para que não se altere um modelo excessivamente disciplinarizado. Esta lógica tem informado o sistema educativo mas também o sistema de formação de professores durante demasiado tempo, o que suporta esta disciplinarização sem sentido, 14 disciplinas para 25,5 horas de aulas no 3º ciclo. É curioso notar, se bem estivermos atentos, a frequência com que a propósito de qualquer saber, se defende a existência de mais uma disciplina.
Deixar que a discussão se enrede neste corporativismo disciplinar é comprometer a imprescindível mudança.
É por isso que embora a proposta do Conselho Nacional de Escolas me pareça uma boa base de trabalho, o essencial continuará por analisar.
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