DEPRESSA E BEM, NÃO HÁ QUEM

A última equipa que ocupou a 5 de Outubro, estabeleceu como marca de identidade uma arrogante omnisciência, que a impedia de aceitar críticas e entender que vários dos aspectos de política educativa que subscreveu eram absolutamente inaceitáveis além de que dificilmente sustentáveis à luz de qualquer critério que tivesse a ver com ciência. Dois exemplos deste tipo de atitude são algumas das disposições do Estatuto da Carreira Docente e do Estatuto do Aluno.

A entrada de uma nova equipa suscitou legítimas expectativas de que a postura de trabalho fosse diferente e, de facto, algumas das questões relativas à carreira e à avaliação foram mudadas e anunciou-se que nada seria definitivo e inegociável. Anunciaram-se, por exemplo, mudanças nos currículos que entretanto foram definidas como um decepcionante mero ajuste e também uma tão necessária quanto urgente revisão do estatuto do aluno. A tragédia com o Leandro em Mirandela veio dar maior visibilidade à questão e o habitual aproveitamento político das coisas da educação contribui para acelerar o processo.

Neste quadro, a senhora ministra vem anunciar medidas como a possibilidade de suspensão preventiva imediata de alunos que transgridam e, foi hoje divulgado, a alteração no processo de tratamento das faltas dos alunos, justificadas ou injustificadas, que no actual estatuto eram completamente desadequado.

Apesar da necessidade de alterações e da sua urgência, temo que, como diz o povo, "depressa e bem não há quem", ou seja, podemos passar de uma arrogante inflexibilidade para um voluntarismo avulso que funciona em termos reactivos. Parece-me ser necessário abordar as questões de forma integrada e ponderada e introduzir as mudanças necessárias. Entendo que pode ser arriscado a pressa de mudar para corresponder a discursos mais ou menos informados, mais ou menos populistas. As mudanças avulsas e desarticuladas, mesmo em situações em que são necessárias alterações, podem não contribuir para melhorias significativas, podendo, até, inibir uma verdadeira mudança sustentada.