No meio da turbulência gerada pela discussão em torno da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente passou relativamente despercebido o Estatuto do Aluno. Tal peça legislativa é, também, um bom indicador do que foi o consulado da equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues.
Não sei se fruto da pressa, do famoso ímpeto reformista, ou apenas de alguma incompetência e, seguramente, muita arrogância, o Estatuto do Aluno forneceu os sinais que não podia, ou seja, passou um sinal de irrelevância no que respeita às faltas de assiduidade, introduziu da pior forma dispositivos chamados de provas de recuperação que "branqueiam" faltas de assiduidade e implicam uma carga burocrática acrescida no trabalho dos professores que já não é pequena.
No que se refere aos comportamentos de indisciplina também os processos e orientações previstos no Estatuto do Aluno estão fortemente comprometidas na sua eficácia, sobretudo devido, de novo , à excessiva carga burocrática e complexidade.
Dado que a actual equipa do ME já anunciou disponibilidade para a revisão da legislação, suspeito que teremos, tal como na avaliação e no Estatuto da Carreira Docente, mais uma prova de que a arrogância e incompetência, aliás premiadas, da anterior equipa causaram ruído e perturbações no sistema absolutamente desnecessárias. Vamos ver o que dá.
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