No último semestre aumentou em 50 000 o número de pessoas beneficiárias do Rendimento Social de Inserção sendo agora de cerca de 385 000 o número global. Este aumento decorre certamente da conjuntura extremamente difícil que atravessamos. O RSI tem sido objecto de discussão quase sempre através do discurso demagógico e populista de Paulo Portas nas suas referências ao subsídio à preguiça. É, claro, um discurso que passa, basta ver o conteúdo de uma boa parte dos comentários na imprensa on-line quando se trata desta questão.
Todos nós que conhecemos a realidade, não temos dúvidas da existência de fraudes e injustiças nesta matéria. Importa fiscalizar e corrigir. Estranho seria que a aplicação do RSI fosse um oásis de seriedade e eficácia. O País está atolado em corrupção, imoralidade económica e injustiças. Como o povo costuma dizer, é de cima a baixo. Desde a banca às autarquias, desde a compra de submarinos aos ajustes directos sem justificação sólida. Desde os negócios obscuros envolvendo poderosos e discretos, por vezes nem isso, interesses económicos identificados. Desde a injustiça da fiscalidade à ostentação obscena de mordomias ética e moralmente inaceitáveis.
A grande questão, do meu ponto de vista, para além da correcção de fraudes e abusos, é a eficácia deste tipo de apoio. Percebe-se que a prestação aumenta o Rendimento dos beneficiários, mas será que a Inserção Social é atingida? Como avaliar esta eficácia? Quantos beneficiários deixam de necessitar do RSI em resultado de um processo de reinserção? Como não alimentar uma indesejável dependência?
Esta discussão é que me parece essencial.
Todos nós que conhecemos a realidade, não temos dúvidas da existência de fraudes e injustiças nesta matéria. Importa fiscalizar e corrigir. Estranho seria que a aplicação do RSI fosse um oásis de seriedade e eficácia. O País está atolado em corrupção, imoralidade económica e injustiças. Como o povo costuma dizer, é de cima a baixo. Desde a banca às autarquias, desde a compra de submarinos aos ajustes directos sem justificação sólida. Desde os negócios obscuros envolvendo poderosos e discretos, por vezes nem isso, interesses económicos identificados. Desde a injustiça da fiscalidade à ostentação obscena de mordomias ética e moralmente inaceitáveis.
A grande questão, do meu ponto de vista, para além da correcção de fraudes e abusos, é a eficácia deste tipo de apoio. Percebe-se que a prestação aumenta o Rendimento dos beneficiários, mas será que a Inserção Social é atingida? Como avaliar esta eficácia? Quantos beneficiários deixam de necessitar do RSI em resultado de um processo de reinserção? Como não alimentar uma indesejável dependência?
Esta discussão é que me parece essencial.
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