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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

POLÍTICAS DE FAMÍLIA, A VIOLÊNCIA DE FACTO

As denúncias à PSP de casos de violência doméstica aumentaram 35% em 2008. Segundo as fontes policiais mais do que o aumento do número de casos, parece poder constatar-se sobretudo que as vítimas se sentem com mais confiança e coragem para procederem à denúncia das situações. Também se verifica em termos comparativos com 2008 e considerando os primeiros meses de 2009, um abaixamento do número de mulheres que morreram vítima de violência, dados da UMAR.
Apesar desta mudança no sentido da auto-determinação que leva a vítima a apresentar queixa, é sabido que um número muito significativo de episódios de violência, de diferentes tipos, acontece sem que sejam reportados por medo, cultura ou falta de confiança no apoio, legal, institucional ou em termos pessoais.
Importa pois continuar de forma séria e empenhada a tentar melhorar a resposta a este tipo de situações, designadamente, em termos preventivos junto dos mais novos. Aliás, estudos recentes revelaram entre os jovens portugueses com relações de namoro números surpreendentes de violência.
Para além das desmotivadoras morosidade e ineficácia do sistema de justiça, um exemplo de algo que frequentemente acontece e que dificilmente se entende, é o facto de a vítima, depois de apresentar queixa e ver reconhecido o seu “estatuto” de vítima, ser “condenada” a sair do contexto familiar. É estranho, o agressor continua e vítima é duplamente penalizada, ou seja, agredida e “expulsa” de casa, situação que, por vezes, também ocorre com menores maltratados que são retirados para instituições e os agressores continuam tranquilamente em casa.
Nesta altura, pré-campanha eleitoral, em que as questões ligadas à família e aos seus problemas parecem estar na agenda, talvez não fosse descabido reflectir sobre algumas iniciativas quer no âmbito da protecção à vítima, quer em termos legislativos que contribuíssem para minimizar a ocorrência destes episódios.

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