AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

segunda-feira, 6 de julho de 2009

MENORES, ENTRE OS TRIBUNAIS E A RUA

Da imprensa de hoje gostava de sublinhar duas referências direccionadas para o universo dos miúdos e jovens e dos seus problemas.
O DN cita António Martins, presidente da Associação de Juízes Portugueses, que reclama a constituição urgente de 42 Tribunais de Família e Menores. Existem 16 mas o sistema judiciário envolve 58 círculos pelo que é urgente dotar todo o sistema de tribunais especializados de forma a minimizar o risco de processos que regularmente se verificam, sendo alguns bem conhecidos pelo impacto mediático. Entende também António Martins que os Tribunais de Família e Menores deveriam, todos, possuir recursos humanos adequados às suas competências, designadamente técnicos de serviço social e psicólogos. É também importante sublinhar a necessidade de revisão do enquadramento legal no que respeita à melhor protecção do superior interesse da criança. De facto, se atentarmos no que se passa nesta matéria, esta posição de António Martins parece de verdadeiro interesse público e ir no sentido de optimizar os dispositivos de apoio a crianças e jovens. Considerando o que regularmente sabemos do funcionamento dos Tribunais de Família e Menores já instalados, acrescentaria a necessidade de uma particular atenção na formação dos magistrados a desempenhar funções nestes Tribunais.
A segunda referência, retirada do CM, prende-se com a actividade do Instituto de Apoio à Criança que passa o 25º aniversário. Através do Projecto “Trabalho de Rua” iniciado em 1989, foram retidas da vida na rua cerca de 600 crianças. É de saudar o empenho e o trabalho desenvolvido pelo IAC. De acordo com os seus responsáveis o problema das crianças a viver na rua parece minimizado, emergindo actualmente como preocupação fortíssima a exploração sexual e abuso de crianças e jovens e o fenómeno das crianças desaparecidas que correm o sério risco de entrar em circuitos de prostituição, sendo que a net parece estar a desempenhar um papel de relevo nestes processos.
Parece-me extremamente importante que a comunidade seja alertada para estas questões de modo a que possamos ir desenvolvendo e instalando uma verdadeira cultura de protecção das crianças e jovens.
Enquanto não, as televisões portuguesas, entre as quais a pública RTP, preparam-se para transmitir em directo a apresentação em Madrid, (não é um jogo, é apenas a apresentação), de um miúdo a quem obrigaram a crescer à pressa, portanto mal, o Cristiano Ronaldo. Prioridades.

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