AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

sexta-feira, 22 de maio de 2009

UM PROVEDOR DA CRIANÇA

O Público apresenta na edição de hoje um trabalho sobre o Relatório de Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento de 2008. Apesar da diminuição verificada no número total de crianças no sistema de acolhimento, cerca de 10000, e o aumento significativo de crianças que saíram do sistema, devolvidas a contextos de natureza familiar, acolhimento ou adopção, ainda temos um número excessivo de crianças “institucionalizadas”. É de salientar que entre estas crianças, cerca de 10000, 2419 não têm projecto de vida definido, 40% estão em instituições há mais de quatro anos e apenas 11%, 1061, estão em processo de adopção. Esta síntese, mostra o quanto ainda temos por fazer em matéria de protecção aos menores e aos seus direitos, a uma família, por exemplo.
Hoje no CM, Catalina Pestana defende a ideia de um Provedor da Criança. Há já muitos anos que o Mestre João dos Santos defendia a existência de um provedor, algo que muita gente, eu próprio, também defende. Catalina Pestana propõe até que Laborinho Lúcio seja o primeiro Provedor da Criança. Há um tempinho atrás, numa conversa com ele disse-lhe exactamente a mesma coisa, seria uma excelente escolha, um homem do direito para quem os direitos dos menores são maiores. Creio que há dois dias e a propósito do caso da menina de seis anos em Braga que foi deportada por um juiz delinquente para a Rússia, para uma família que não conhece, com uma língua que não fala, citei aqui no Atenta Inquietude uma frase de Laborinho Lúcio que lhe oiço em alguns encontros que temos mantido, “só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”. Mas há quem não seja, demasiados.

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