O DN de hoje apresenta um interessante trabalho sobre o universo dos pareceres jurídicos em Portugal. Trata-se, ao que parece, lá está o parecer, de um negócio de milhões a que alguns, poucos, eminentes especialistas têm acesso. Os pareceres de acordo com a informação de um dos parecistas mais requisitados, Saldanha Sanches, refere que um “parecer” importa em umas dezenas de milhares de euros e acrescenta ainda algo de completamente inesperado, o mundo dos pareceres é permeável à almofada política do parecista.
Completamente de borla aqui vai o meu parecer.
A produção legislativa em Portugal, caracteriza-se, em primeiro lugar, pela sua natureza diarreica, muita e sobre tudo e mais alguma coisa. De facto, entre nós, legisla-se por dois motivos fundamentais, por tudo e por nada. Resultado, temos um emaranhado de leis, avulsas, desencontradas, quando não contraditórias, que só um bom parecista tem tempo, bem pago, para entender e encontrar o parecer que lhe interessa, ou ao cliente.
Em segundo lugar, para além do número, a produção legislativa é excessivamente engordada com doutrina tornando-a mais espessa e susceptível de interpretações diversas, o que não aconteceria se fosse mais simples e menos doutrinária, mas como está dá grandes oportunidades de trabalho aos parecistas.
Finalmente, parece-me que isto tudo é intencional e cultural. Todos nós, faz parte da cultura, gostamos da fórmula “Cá p’ra mim, parece-me que …”, se alguns, os grandes parecistas, os especialistas dos pareceres, ainda ganham bom dinheiro com isso, parece-me, e acabo, que a situação serve a todos.
Completamente de borla aqui vai o meu parecer.
A produção legislativa em Portugal, caracteriza-se, em primeiro lugar, pela sua natureza diarreica, muita e sobre tudo e mais alguma coisa. De facto, entre nós, legisla-se por dois motivos fundamentais, por tudo e por nada. Resultado, temos um emaranhado de leis, avulsas, desencontradas, quando não contraditórias, que só um bom parecista tem tempo, bem pago, para entender e encontrar o parecer que lhe interessa, ou ao cliente.
Em segundo lugar, para além do número, a produção legislativa é excessivamente engordada com doutrina tornando-a mais espessa e susceptível de interpretações diversas, o que não aconteceria se fosse mais simples e menos doutrinária, mas como está dá grandes oportunidades de trabalho aos parecistas.
Finalmente, parece-me que isto tudo é intencional e cultural. Todos nós, faz parte da cultura, gostamos da fórmula “Cá p’ra mim, parece-me que …”, se alguns, os grandes parecistas, os especialistas dos pareceres, ainda ganham bom dinheiro com isso, parece-me, e acabo, que a situação serve a todos.
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