NÃO SE PROVA, NÃO EXISTE

Como é evidente a conclusão por parte da Autoridade da Concorrência de que não haverá cartel na formação dos preços no sector dos combustíveis não surpreende ninguém, nenhum cidadão que viva em Portugal ou que conheça o país esperaria que se afirmasse a intencionalidade e concertação de preços por parte das empresas do sector.
Em bom rigor, o que o Presidente da Autoridade da Concorrência pode afirmar é que não se provou a existência de cartel, ou seja, como os dirigentes das empresas são pessoas inteligentes o processo de cartelização de preços pode acontecer de forma a que não se possa provar.
Este tipo de conclusões vai na mesma linha do que se verifica em muitos processos de corrupção, nepotismo, tráfico de influências, etc. em que a defesa assenta, não na inocência dos arguidos, mas na impossibilidade de os acusar. Para este efeito servem todos os expedientes desde a “descoberta” do erro processual na acusação ou na investigação até a dilação de forma habilidosa que leva à prescrição.
No fundo estamos a falar da mesma coisa, ética, justiça e transparência.