PENA BEM PROPORCIONADA

Em primeiro lugar, é importante sublinhar que, finalmente, alguém envolvido num negócio importante, que realiza uma tentativa de corrupção é julgado e, espanto, é condenado. Não conheço, o Sr. Domingos Névoa, não conheço a Bragaparques, apenas sei que o tribunal deu como provado que procurou corromper activamente e, de facto, não simpatizando com corruptos ainda simpatizo menos com a branda impunidade e os processos cheios de manhas jurídicas que, frequentemente morrem de prescrição, estado de coma, ou, simplesmente, por “esquecimento”. Só por curiosidade e, certamente, por coincidência o Sr. Domingos Névoa foi defendido por um conhecido advogado, Artur Marques, que, verdadeiro especialista em corrupção é, a título exemplo, advogado de Fátima Felgueiras, de um arguido no famoso Apito Dourado e de um outro arguido no processo de mega fraude nos processos liquidatários de empresas falidas, um verdadeiro expert.
Por outro lado, merece também registo a “pesada” e “desproporcional” pena aplicada. De facto, num negócio que envolve milhões, muitos, uma pena de 5000 € é arrasadora e, obviamente, dissuasora de comportamentos de corrupção em negócios importantes. É claro que o advogado especialista irá recorrer, pois já afirmou que o seu objectivo é a absolvição total. Está certo, ao fim e ao cabo é para isso que lhe pagam, certamente mais do que o valor da pena. E assim se cumpre Portugal.