A NECESSÁRIA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Confirmando-se a descida, segundo notícia do Público, dos números internacionais e nacionais relativos ao número de indivíduos infectados com HIV/sida, temos um bom motivo de optimismo e satisfação, apesar de em Portugal a situação ser ainda muito grave. Naturalmente que muito continua por fazer no domínio da prevenção e tratamento. No entanto, considerando também o prolongamento, já atingido, da expectativa de vida dos indivíduos infectados, importa desenvolver um combate pela sua não discriminação. É sabido que, em diversas áreas de serviços, se verifica essa discriminação. São exemplos o acesso à banca e seguros, ao mercado de emprego, aos serviços de educação e mesmo aos serviços de saúde. Assim, parece positiva a apresentação no parlamento, por parte do BE, de uma iniciativa legislativa que combata essa discriminação e à qual o PS já mostrou sensibilidade. Em boa verdade, seria dispensável esta legislação se cumpríssemos as disposições constitucionais no âmbito dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos mas, provavelmente, será necessário ser mais directo e eficaz.
Como frequentemente afirmo, o nível de desenvolvimento de uma comunidade também se avalia pela forma como cuida das suas franjas mais vulneráveis ou fragilizadas.