Os bens de primeira necessidade são, por natureza e condição, de urgente acessibilidade não sendo, portanto, compatíveis com esperas e, muito menos, alargamento dos prazos de espera. Vem esta introdução a propósito da informação reportada pelo Público relativa ao Tribunal de Família e Menores do Porto. O Ministério da Justiça retirou ao Tribunal dois juízes, ao mesmo tempo, os processos duplicaram, de 2835 passaram para 5691. As diligências a realizar dentro dos processos passaram de prazos de mês e meio para seis ou sete meses.
Como dizia de início, parece não haver dúvidas sobre o entendimento da Justiça como um bem de primeira necessidade e, portanto, de acesso em tempo útil. Os processos e decisões envolvendo menores e famílias são, por razões óbvias, ainda mais urgentes. Não se compreende então, como se operam mexidas no sistema que, em vez de se constituírem como solução, aumentam os problemas. Tenho, no entanto, a certeza que o Ministro Alberto Costa, num próximo discurso sobre estas matérias, dirá, naquele jeito característico de gaguez intelectual, que tudo está a ser feito em nome, claro, do Supremo Interesse da Criança. Pobres crianças, pobres famílias, pobre justiça.
Como dizia de início, parece não haver dúvidas sobre o entendimento da Justiça como um bem de primeira necessidade e, portanto, de acesso em tempo útil. Os processos e decisões envolvendo menores e famílias são, por razões óbvias, ainda mais urgentes. Não se compreende então, como se operam mexidas no sistema que, em vez de se constituírem como solução, aumentam os problemas. Tenho, no entanto, a certeza que o Ministro Alberto Costa, num próximo discurso sobre estas matérias, dirá, naquele jeito característico de gaguez intelectual, que tudo está a ser feito em nome, claro, do Supremo Interesse da Criança. Pobres crianças, pobres famílias, pobre justiça.
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