AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS

Foi divulgado o Relatório de 2006 sobre Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento elaborado pelo Instituto de Segurança Social. Alguns dados. Das cerca de 12000 crianças e jovens institucionalizadas (número excessivamente elevado), 40% não recebem visitas da família, nem as visitam. Quase metade está institucionalizada há pelo menos 4 anos e 28% há mais de 6. Em idades mais baixas, quando o processo de adopção é mais viável, verifica-se que um terço do grupo até aos 3 anos está institucionalizado há mais de um ano. Em 7.4% das situações, não existe um projecto de vida definido. Finalmente, metade da população acolhida tem entre 12 e 17 anos o que praticamente inviabiliza a adopção. As justificações mais frequentes para o acolhimento continuam a ser negligência, abandono educativo e nos cuidados básicos e modelos parentais desviantes.

Não é possível que mantenhamos esta cultura de institucionalização que demite as instituições de se organizarem para estadias transitórias e não entender que, tão importante como acolher bem, é iniciar imediatamente a definição de um projecto que devolva às crianças um direito, o direito a uma família. A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e toda a tutela deveriam assumir de forma mais assertiva o desmontar da cultura dominante obrigando a que as instituições definam em tempo útil projectos de vida para as crianças e jovens. A vida não pode ser estar numa instituição até sair por limite de idade. Mas esta responsabilidade também é de todos.

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